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Prefeitura projeta orçamento de quase meio bilhão de reais para 2014

De acordo com o secretário, os recursos que virão do governo federal serão direcionados para infraestrutura viária e de drenagem urbana.

O orçamento de 2014 da Prefeitura de Pouso Alegre será direcionado para três áreas principais: saúde, infraestrutura e educação. A peça que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) está na Câmara Municipal, onde passará pelo crivo dos vereadores. O secretário da Fazenda, Douglas Tadeu Dória, falou na tarde desta segunda-feira (18) com uma equipe de TV da região. À reportagem, ele explicou que o avanço estimado de 22,2% nas receitas projetadas do município se deve, em especial, a transferências de recursos que serão feitas do governo federal para Pouso Alegre no próximo ano.

De acordo com o secretário, os recursos que virão do governo federal serão direcionados para infraestrutura viária e de drenagem urbana. “São verbas que atendem a projetos de urbanização cujo objetivo é fazer com que o grande crescimento experimentado pela cidade seja acompanhado de qualidade de vida”, considerou. Ainda de acordo com o secretário outras duas áreas que serão fortemente privilegiadas serão Saúde e Educação. Juntas, as duas pastas são destinos de quase metade do orçamento municipal. Nos últimos quatro anos, em média, o município destinou 17% de suas receitas para a Saúde e 29% para a Educação, percentual acima do mínimo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Orçamento previsto para 2014 é de R$ 495,5 milhões. Em 2013, a estimativa era de cerca de R$ 404 milhões. Douglas Dória ressalta que do total, cerca de R$ 230 milhões são recursos vinculados, ou seja, vêm dos cofres do Estado e da União. “Ainda não podemos falar em aumento de arrecadação, apesar da vinda de um grande número de empresas de grande porte para a cidade”, diz. De acordo com ele, a partir do início da produção dessas empresas, o impacto nas receitas do município ocorrerá de forma mais importante só daqui a dois anos.

Para o secretário, o grande desafio do município nos próximos anos é justamente responder à demanda crescente de serviços com uma arrecadação que não crescerá com a mesma velocidade. “Os investimentos privados demoram a refletir nas receitas do município, mas nós não podemos esperar para preparar a cidade, investindo em infraestrutura e na expansão e melhoria dos serviços de saúde e educação, por exemplo”, atenta. Por isso, segundo ele, o esforço político do prefeito para captar recursos junto ao governo federal para grandes obras continuará a ser de vital importância nos próximos anos.

Por meio da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal, para 2014, o município já garantiu investimentos de R$ 64 milhões. São cerca de R$ 17 milhões para pavimentar cerca de 100 vias em toda a cidade e fazer obras de drenagem na região central. Outros R$ 47 milhões vão para a pavimentação de duas importantes vias, a estrada que liga o Distrito de São José do Pantano ao município e a Via Noroeste, trecho de cinco quilômetros que ligará a saída noroeste da cidade ao entroncamento da BR-459 com a MG-179.

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