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Entenda o que muda com o reajuste dos impostos em Pouso Alegre

Impostos devem aumentar apenas para a classe alta, cartórios e proprietários de lotes. Reajuste seria uma barreira para conter a forte especulação imobiliária em Pouso Alegre.

O “”, grupo de manifestantes do transporte coletivo de Pouso Alegre, entrou na discussão sobre o reajuste dos impostos da cidade. Até então, o grupo não havia se manifestado sobre outros projetos que não fossem relacionados ao transporte coletivo na cidade. Através de seu blog, o grupo publicou um estudo detalhado sobre algumas leis que foram aprovadas na Câmara na última sexta-feira (20). Junto ao estudo, os manifestantes criticaram alguns membros da OAB, da imprensa e de grupos políticos da cidade, que segundo eles, tentaram distorcer a interprestação dos projetos de lei.

Segundo apresentado no blog, a população de classe média e baixa não será afetada pelos reajustes. Ainda de acordo com o “” parte dos projetos de lei tentam impor barreiras contra a especulação imobiliária na cidade.

Confira abaixo quais serão as mudanças nos impostos em Pouso Alegre:

IPTU

De acordo com projeto de lei, a alíquota do IPTU em Pouso Alegre continuará sendo de 0,5% sobre o valor venal do imóvel. Apenas para proprietários de lotes não edificados (sem construção), regularizados ou não, que haverá alteração. Estes terão que pagar uma alíquota de 1% sobre o valor venal do lote. De acordo com o “” a mudança tenta impor barreiras contra a especulação imobiliária na cidade, já que lotes não regularizados não pagavam o IPTU.

ISSQN

Sobre o ISSQN, o projeto de lei afeta apenas os cartórios. Os cartórios pagavam uma alíquota reduzida de 2%, e passarão a pagar a alíquota de 5%. A alteração não afetará o bolso da população e dos comerciantes, já que os cartórios tem preço final tabelado pelo estado, não podendo aumentar o preço de seu serviço.

Taxa de lixo

A mudança aconteceu na forma como é calculada a taxa de lixo. Anteriormente, a taxa de lixo era proporcional ao tamanho da parte frontal do imóvel, independente do tipo de uso. Com a sanção da nova lei, o calculo levará em conta também o tipo de utilização do imóvel. Desta forma, seguimentos como indústria e comercio passam a pagar mais pelo metro quadrado do que residências.

Taxa de iluminação

Depois da aprovação do projeto de lei, os lotes não edificados (sem construção) passarão a pagar taxa de iluminação.

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