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Pouso Alegre não abre contas à população e pode ter repasses suspensos

Mesmo sendo gratuito, Pouso Alegre não aderiu ao portal da transparência. Prazo venceu há sete meses.

Pouso Alegre esta atrasada no que diz respeito à transparência. Venceu em maio de 2013 o prazo para os municípios mineiros publicarem as informações sobre a execução orçamentária e financeira.

As informações deveriam estar sendo publicadas em um portal na internet, onde ficariam disponíveis para a população. Mas apesar de o governo do estado oferecer gratuitamente a tecnologia para criação do portal de acesso à informação, Pouso Alegre ainda não o aderiu.

Segundo a subcontroladora da Informação Institucional e da Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE), Margareth Travessoni, apenas uma pessoa já seria o suficiente para atualizar o portal de transparência da prefeitura. Mas caso a prefeitura não tenha condições, basta enviar os dados ao governo do estado, que se encarregaria de atualiza-los. Os dados são os mesmos já enviados mensalmente ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Pouso Alegre integra a metade dos municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes que ainda não aderiram ao portal. Os municípios sem endereço na rede com os dados das contas públicas podem sofrer sanções, como a suspensão de repasses federal e estadual. Outros estados, como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul também possuem iniciativa semelhante.

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