Em única votação, a Câmara de Pouso Alegre aprovou o projeto de lei que aumenta o repasse de verbas da prefeitura para entidades filantrópicas do setor de educação. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (18). O projeto agora segue para sanção do Executivo. Mais de R$ 3 milhões passarão a ir para a conta das creches. Os pagamentos são retroativos ao mês de março.
No início do ano, parte das creches ameaçou não iniciar o ano letivo se os repasses do município não fossem revistos. Juntas, elas são responsáveis pelo atendimento gratuito de 1,3 mil alunos, mas nem todas são beneficiadas com recursos do Fundeb, programa do governo federal.
As entidades que atendiam aos critérios do Fundeb recebiam recursos financeiros. Aquelas que não se enquadravam, contavam apenas com o apoio logístico da prefeitura, como material de trabalho, merenda e educadores. Subvenções também eram destinadas a essas instituições. Os valores, no entanto, se mostravam insuficientes.Depois de algumas reuniões entre as entidades e a prefeitura, o projeto que repactua esse acordo foi elaborado.
Confira como vai ficar o repasse anual de verbas para as creches:
- Filippo Smaldoni – R$ 257.259,84 pelo Fundeb e R$ 162.593,81 pelo município
- Clube do Menor – R$ 398.415,52 pelo Fundeb e R$ 85.074,00 pelo município
- Educandário Nossa Senhora Auxiliadora – R$ 234 mil pelo município*
- Centro Educacional Irmão Alexandre – R$ 521.023,44 pelo Fundeb e R$ 213.609,61 pelo município
- CAP Comunidade Ação Pastoral – R$ 194.149,28 pelo Fundeb e R$ 120.372,55 pelo município
- Creche Antônio Rafael Andery – R$ 225.522,80 pelo Fundeb e R$ 159.908,19 pelo município
- Movimento Social de Promoção Humana (Creches Irmã Esther e Jesus Maria José) – R$ 564.381,84 pelo Fundeb
- Apae – R$ 661.938,24 pelo subsídio*
- Escola Profissional Delfim Moreira – R$ 50.490, 00 pelo subsídio*
( * ) Entidades não qualificadas para receber recursos do Fundeb