Os internautas que compartilham e curtem mensagens ofensivas no facebook agora terão de se preocupar em verificar a veracidade da mensagem. Uma decisão de um Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres por compartilharem uma mensagem ofensiva postada por outra pessoa contra um veterinário. Elas terão de pagar R$ 10 mil cada uma. A decisão pode se tornar jurisprudência para que seja aplicada em casos semelhantes.
A mensagem acusava o veterinário de “açougueiro” e de ter feito um “serviço de porco”. Uma funcionária pública que também atua como defensora dos direitos dos animais compartilhou a postagem e seus leitores passaram a reproduzir as informações em suas páginas pessoais.
A redação do Pouso Alegre .NET consultou um advogado da área. Segundo Thomas Crispim, o compartilhamento aumenta o potencial ofensivo da postagem:
“Compartilhar uma mensagem inverídica aumenta o alcance da ofensa. Divulgar mensagem inverídicas e que ofendem a terceiros, tanto na vida real como em redes sociais, pode gerar danos morais.”
Mentiras são divulgadas nas redes sociais em Pouso Alegre
Em março deste ano uma onda de boatos tomou conta de Pouso Alegre. Em meio a um período de choque da população com a morte de um policial e de um pintor após dois assaltos na cidade, mentiras começaram a ser divulgadas sobre assaltos em estabelecimentos comerciais. As falsas mensagens ganharam potência através do uso do Facebook e do Whatsapp, e transformaram o estado de choque da população em terror.
Há cerca de um mês, uma página no Facebook divulgou um retrato falado como sendo de uma possível suspeita de sequestrar crianças no litoral de São Paulo. Confundida com a mulher do retrato falado, um moradora foi espancada até a morte no bairro onde morava.
Boatos na política local
No inicio deste mês de maio, assim que divulgado o escândalo dos supersalários, uma mensagem postada no facebook acusava um vereador de Pouso Alegre de ter recebido valores indevidos da prefeitura. A mensagem foi compartilhada por pelo menos mais 50 pessoas na rede social. Ao tomar ciência das acusações, o vereador Mauricio Tutty, lançou uma nota sobre o assunto desmentindo as informações e colocando a disposição seus comprovantes de pagamento.
Esta não foi à única mentira lançada nas redes sociais sobre um político da cidade. Com a aproximação do período eleitora, a divulgação de mentiras nas redes sociais tem sido usada para difamação de políticos. Obviamente, nem toda divulgação ofensiva nas redes sociais é caluniosa. Diversas denúncias verdadeiras têm sido feitas no Brasil através do Facebook. O compartilhamento nas redes sociais tem exercido papel importante no estado da democracia, ajudando a difundir estas verdades.
Quem compartilhar informações de órgãos de imprensa não é culpado
Já segundo o advogado especializado em crimes de internet Jair Jaloreto, quem compartilha de um órgão de imprensa não pode ser culpado.
“Se eu compartilhar um artigo de um órgão de imprensa em que há danos morais não serei o culpado, pois aquela é uma notícia divulgada por um veículo de comunicação. Só há o dano quando a pessoa tem a intenção de ofender diretamente”, disse.
A recomendação é que antes de divulgar informações vindas das redes sociais, as informações sejam verificadas. Quem não tiver condições de verificar, deve pelo menos buscar informações em veículos de notícias confiáveis, como sites, jornais, programas de TV ou rádios.