A Prefeitura de Pouso Alegre fez a entrega das 249 casas do Jardim Brasil 2, próximo ao bairro São João, na noite desta quinta-feira (29). As moradias integram o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, uma parceria com a Caixa Econômica Federal e o município. As 249 famílias contempladas receberam as chaves das casas das mãos do prefeito Agnaldo Perugini, depois que um sorteio definiu qual seria o endereço de cada um dos selecionados pelo programa.

O Jardim Brasil 2 é formado por 249 casas. É o terceiro lote de moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ entregues pela administração. Somado às 253 casas do Jardim Brasil I, aos 96 apartamentos do Conjunto Vanil Moisés de Paiva, também na região do bairro São João, aumenta para 598 o número de unidades habitacionais entregues para famílias com renda até três salários mínimos pelo governo municipal. Outras 600 unidades estão em processo final de contratação junto à Caixa Econômica.

O residencial Jardim Brasil 2 fica na continuação da Avenida Três Corações. A ele foi destinado de R$ 14,9 milhões em investimentos. Cada casa tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço externa e sistema de aquecimento solar, que permitirá economia na conta de energia elétrica. O custo estimado para construção de cada unidade é de cerca de R$ 60 mil.

Critérios

Tendo como critério geral o enquadramento das famílias na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, a classificação dos pré-selecionados obedece a critérios de seleção nacional e municipal. Os critérios nacionais priorizam moradores de áreas de risco ou insalubres, desabrigados, famílias cujo sustento fica a cargo de mulheres, as chamadas mulheres “arrimo de família” e famílias das quais fazem parte pessoas com necessidades especiais. Coube ao Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre, o Comaspa, estabelecer os três critérios locais, conforme determina a Portaria N° 140 do Ministério das Cidades.

Um dos critérios criados pelo Comaspa leva em conta a territorialidade, isto é, as pessoas que moram mais próximas das moradias oferecidas. O critério foi adotado para garantir que o empreendimento abrigue os novos moradores sem causar impactos sociais como o distanciamento de crianças das escolas em que já estudam.

O segundo critério adotado pela comissão é a priorização de famílias que estejam em condição de vulnerabilidade social. Por fim, a prioridade é dada também para famílias que têm como membros crianças menores de 12 anos.

Informações: Prefeitura de Pouso Alegre