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Audiência Pública discute piso salarial dos agentes de saúde

Audiência Pública discute piso salarial dos agentes de saúde. Foto: Ascom Câmara

Audiência Pública discute piso salarial dos agentes de saúde. Foto: Ascom Câmara

Com o intuito de colaborar com a solução de reivindicações dos agentes de saúde do município, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, presidida pelo vereador Helio da Van (PT) e composta também pelos vereadores (PMDB) e (PTN), realizou uma audiência pública. A reunião ocorreu no Plenário da Casa de Leis e contou com a presença dos agentes e representantes do poder Executivo. A pauta principal da discussão foi a adequação do piso salarial dos Agentes de Saúde em Pouso Alegre.

Os agentes de saúde reivindicam o reajuste salarial baseado na média nacional, que é de R$ 1.014, de acordo com a Lei 12.994, de 12 de junho de 2014. Os representantes dos agentes de saúde, Jaqueline Guerra da Costa Dias, Mislene Regina da Silva Domingues, Daniel Rezende de Medeiros, Andreia de Fátima Balbino, Alessandra Cristina de Souza e Lidiane Borges Raimundo falaram sobre as reivindicações da classe. Além do piso salarial, o adicional de insalubridade também foi um ponto destacado durante a reunião. “Esperamos que a partir desta reunião possamos ter uma resposta concreta e que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara para que possamos receber o piso, além do adicional de insalubridade, pois temos contato diário com pacientes e diversas situações de risco”, ressaltou.

Além dos agentes, a subsecretária de Saúde, Gisely Gianini Pelegrini, o secretário de Gestão de Pessoas, Pedro Montecele e o secretário de Finanças, Messias Morais expuseram sobre a atual situação e propuseram estudar uma solução e em breve enviar o Projeto de atualização salarial para a Câmara Municipal. “O posicionamento da Prefeitura é dialogar com os agentes de saúde, obedecendo os trâmites de implantação do piso salarial, de acordo com a Lei Federal. O município aguarda a decisão de regulamentação do Governo Federal e recebimento dos repasses para realizar a adequação do piso”, explicou Messias Morais.

Os vereadores (PR), (PSDB), Wilson Lopes (PV), (PMDB), Dulcineia Costa (PV), (PROS) e o presidente da Câmara (PT) também estiveram presentes na Audiência e comentaram sobre o caso. De acordo com o presidente da Comissão, a Audiência foi produtiva, com comentários contundentes por parte dos agentes, com embasamento nas reivindicações. “Estou vindo de uma outra Legislatura onde o Executivo não participava das Audiências e nós começamos a ter dificuldade na busca de soluções. Quando existe essa parceria entre Executivo e Legislativo para solucionar as demandas da sociedade, tudo fica mais fácil. Enviaremos um ofício para a Prefeitura com todas as reivindicações e continuaremos as negociações com os agentes”, explicou .

O município conta hoje com 141 agentes de saúde, que realizam 1 visita por mês a cada uma das 21.150 famílias cadastradas, totalizando 150 famílias por agente.

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