PousoAlegrenet

Menu

Cidadania na escola: “Retroceder” para avançar

Cidadania na escola: "Retroceder" para avancar

Cidadania na escola: “Retroceder” para avançar

Em 1993 foram retiradas da grade escolar da educação do ensino básico as disciplinas Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira. Não há como negar a importância dessas disciplinas, já que a educação prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 tem como objetivo, logo após o do desenvolvimento da pessoa, o do seu preparo para o exercício da cidadania, e, somente depois, o do seu preparo para o trabalho.

Críticas são feitas ao nosso sistema de educação, no sentido de que se procura, em primeiro lugar, preparar o indivíduo para o trabalho ou para estudos posteriores, mas peca-se no seu preparo efetivo para o exercício da cidadania, que é um conjunto de direitos e deveres individuais, sociais, econômicos, políticos e culturais. Direitos esses que o proporcionarão uma série de benefícios na vida. E deveres que, cumpridos, prevenirão males a si e ao próximo, além de trazer benefícios a sociedade. Aliás, a ordem dos objetivos traçados na Constituição Federal, e que se repete no Plano Nacional de Educação, deve ser respeitada em termos de prioridade na educação básica.

Em vista dessa lacuna, é possível o retorno obrigatório de disciplinas como Cidadania Moral e Ética, no ensino fundamental, e Ética Social e Política, no ensino médio, pois está pronto para ser colocado em votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.744/2012, já aprovado no Senado. Há também outros projetos com objetivos similares, como o que visa a inclusão da disciplina Direito Constitucional no ensino básico, Projeto de Lei nº 6.954/2013, que, diga-se de passagem, motivou a edição do livro infantil “Constituição em miúdos” no ano passado, por Madu Macedo, em Pouso Alegre.

Portanto, pela promoção da cidadania, ações, projetos e obras já estão sendo feitas e, ao que parece, estamos há meio caminho de uma nova era, com cidadãos mais próximos do Governo e de uma vida social mais harmônica. Até porque, deixar toda a responsabilidade – ou a grande parte dela – relacionada ao preparo para o exercício da cidadania, apenas para a família da criança e do adolescente, reveste-se de um vício muito claro. Ademais, trata-se de um objetivo primordial da educação básica, que não se satisfaz pelo ensino transversal do tema em outras disciplinas, demandando um ensino tão sistemático quanto o da matemática e o da física, de forma gradativa e esquematizada.

Thomas Crispim
Thomas Crispim é especialista em direito trabalhista, pós graduado em Direito e Processo do Trabalho, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Deixe um comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.