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Operação conjunta fiscaliza uso de recursos hídricos no Sul de Minas

Cinco equipes formadas por fiscais, com apoio da Polícia Militar, irão percorrer uma área de aproximadamente 400 hectares

Os fiscais irão verificar o uso de recursos hídricos. Foto: Osvaldo Afonso

Os fiscais irão verificar o uso de recursos hídricos. Foto: Osvaldo Afonso

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Agência Nacional das Águas (ANA) realizam, de 4 a 8 de maio, operação conjunta para fiscalizar o uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, extremo sul do estado, na divisa com o estado de São Paulo. A ação se concentrará nos municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducaia, Itapeva e Extrema.

Durante a ação, cinco equipes formadas por fiscais da Semad e ANA, com apoio da Polícia Militar, irão percorrer uma área de aproximadamente 400 hectares, nos quais, além do uso dos recursos hídricos, também será verificada a legalidade de desmates de vegetação.

“Visando obter uma ampla visão da atual situação da bacia do rio Jaguari foi realizado sobrevoo na região, por técnicos da Semad e da ANA no dia 23 de abril, no qual se registraram a presença de barramentos, extração de areia, gado e plantações de morango e milho, em menor quantidade. Por outro lado, destacam-se grandes plantações de batata e eucalipto”, explica o Superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Heitor Soares.

Outro critério para definição das áreas prioritárias foi, segundo o superintende, a avaliação dos registros referentes aos usuários de recursos hídricos (outorgas e cadastros de uso insignificante) constantes nos bancos de dados da Semad. “Verificou-se que 55,37% referem-se ao uso insignificante (captações de águas superficiais menores ou iguais a 1 litro por segundo) e que 57,32% utilizam água subterrânea. Para os alvos desta Operação foram selecionados os usuários que possuem quatro ou mais registros, bem como aqueles com outorgas com captação acima de 10 litros por segundo”, informou soares.

Vazão reduzida

O Superintendente de fiscalização destaca que a operação ocorrerá em um momento de maior necessidade de água para as plantações e início das menores vazões do rio Jaguari. “Avaliando a vazão média mensal na estação Pires, localizada no rio Jaguari em Extrema, segundo dados da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica da ANA, constatou-se que as menores vazões ocorrem entre os meses de maio e novembro. “Haverá mais duas Operações nos meses de julho e setembro, ainda no período de menor disponibilidade hídrica”, adiantou.

Proteção Florestal

A região foco da operação encontra-se inserida na Área Proteção Ambiental (APA) Estadual Fernão Dias, uma unidade de conservação de uso sustentável existente há 18 anos, que tem como objetivos principais a conservação dos recursos hídricos, o manejo adequado do solo, o ordenamento do turismo, a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e a promoção da educação ambiental.

Em relação à flora nativa, a APA possui várias espécies importantes como o jacarandá, araucária, quaresmeira e maná-da-serra, além de outras de muita beleza, como as bromélias, orquídeas, lírios e begônias. “Diante dessa riqueza e da importância da vegetação para a proteção das águas, a operação também observará a questão dos desmates”, finalizou Heitor Soares.

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