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Superlotada, Justiça barra novos presos no presídio de Pouso Alegre

Decisão também foi tomada para outros presídios superlotados em Minas Gerais. Com capacidade para 302 condenados, presídio de Pouso Alegre tem hoje 795 presos.

Cadeias estão superlotadas em Minas Gerais.

Cadeias estão superlotadas em Minas Gerais.

Diante do caos carcerário em Minas Gerais, a Justiça se viu obrigada a intensificar ações que visam colocar o mínimo de ordem no sistema. Nos últimos dois anos e meio, 34 liminares restritivas foram expedidas pelos tribunais, 17 delas somente nos quatro primeiros meses deste ano.

A superlotação de presídios e penitenciárias – alguns abrigam até três vezes a capacidade máxima de detentos – motivaram Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e administrações municipais a pedir socorro ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Judiciário decretou interdições totais ou parciais das unidades, impediu a chegada de novos detentos, proibiu o encarceramento de condenados de outras cidades, obrigou a remoção dos excedentes, dentre outras intervenções. A maioria dos processos ainda está em fase de tramitação. Algumas ações estipulam prazos e preveem multa ao Estado.

Região Metropolitana

A situação é mais delicada na região metropolitana da capital. Dos 33 presídios na Grande BH, nada menos que 13 estão com algum tipo de impedimento judicial. A lista de impedimentos na região metropolitana inclui o (Ceresp) de Betim,  Ceresp Gameleira (em BH), penitenciárias Nelson Hungria (Contagem) e Jason Alves Albergaria (São Joaquim de Bicas), presídios Dutra Ladeira e José Maria Alkimin (ambos em Ribeirão das Neves), dentre outros.

Com capacidade para 302 condenados, presídio de Pouso Alegre tem hoje 795 presos.

Com capacidade para 302 condenados, presídio de Pouso Alegre tem hoje 795 presos.

Sul de Minas

No Sul de Minas, seis presídios estão na mesma situação: Baependi, Lavras, Ouro Fino, Passos, Poços de Caldas e Pouso Alegre. Neste último, a capacidade é de 302 condenados, mas 795 homens estão presos – uma superlotação de 163%.

Estrutura ficou aquém do aumento da população carcerária

As interdições e impedimentos judiciais nos presídios resultam de vistorias mensais realizadas por representantes do Ministério Público, OAB, pastorais carcerárias e até da sociedade civil. Além das 17 ações em tramitação de janeiro a maio, outras 14 foram abertas ano passado e três em 2013.

À frente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Anderson Marques diz que “não dá para prender mais” e sugere mutirões para desafogar os detentos provisórios, aumento do uso de tornozeleiras e aplicação de medidas cautelares. O representante da OAB também acredita que uma solução seria a criação de uma secretaria estadual de administração prisional.

De acordo com o desembargador José Antônio Braga, as prisões provisórias não seriam o motivador para a superlotação no Estado. “Muitos desses presos cometeram novos delitos, ou seja, já faziam parte do sistema prisional e, na verdade, respondem por novos crimes, não podendo ser considerados provisórios”.

Atualmente, o total de detentos em Minas chega a 58.603 – porém há só 32 mil vagas no sistema prisional. O déficit de vagas tem se transformado em uma bola de neve, prejudicando os trabalhos das polícias Civil e Militar

Com informações do Jornal Hoje em dia

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