A Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Fuvs), mantenedora do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, foi condenada a pagar R$ 80 mil a família de um paciente idoso que desapareceu após ter sido atendido, e liberado sem acompanhante.

Segundo o processo, Expedito Pereira Lima, na época, com 69 anos, foi levado ao hospital por familiares, na parte da manhã do dia 16 de fevereiro de 2009, após ter tido uma crise de epilepsia. No mesmo dia, aproximadamente às 19h, ele foi liberado da instituição, sem o acompanhamento de um responsável. O idoso desapareceu e até hoje não foi localizado.

Em 2014, a família do paciente entrou na Justiça contra a Fundação. Em sua defesa, a mantenedora do hospital informou que a liberação do paciente se deu, provavelmente, com alta médica, de forma regular, não havendo que se falar em dano moral passível de indenização.

Em primeira instância, a fundação foi condenada a pagar aos autores R$ 28.960 por danos morais – R$ 3.620 para cada um dos oito filhos. Após a decisão de primeira instância, as partes recorreram da sentença no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ao analisar os autos, o desembargador relator, Alberto Diniz Junior, avaliou que depoimentos e outras provas juntadas ao processo demonstraram a negligência da ré, pois o paciente estava sob a custódia da instituição, em observação: “restando nítida a falha havida na liberação do paciente, que está desaparecido desde a saída do estabelecimento hospitalar.”

Quanto ao dano moral, o desembargador relator verificou ser evidente: “sendo presumidos a frustração, a angústia e o desespero dos requerentes, que ficaram privados da convivência com seu genitor, não tendo, até o momento, notícia do seu paradeiro.”

Tendo em vista as circunstâncias do caso, o desembargador decidiu modificar a sentença apenas para aumentar o valor da indenização, que fixou em R$ 10 mil para cada um dos 8 filhos do paciente.

Sofrimento

A decisão judicial, entretanto, não colocou um fim no sofrimento dos filhos, que ainda esperam encontrar o genitor com vida. Em entrevista ao portal UOL, um dos filhos do paciente, o gerente administrativo Marcos Donizete de Lima, desabafou:

“Eu troco esses R$ 80 mil por o meu pai bater na minha porta e pedir pouso, perguntar pelos netos e pedir um prato de comida”, desabafa.

Na noite do sumiço do idoso, Lima é quem foi buscar o pai no hospital. Ele revelou ter feito buscas, ainda na noite do desaparecimento, nos arredores da instituição hospitalar e na casa de parentes.

Sem êxito, o caso foi repassado para a Polícia Civil, que iniciou investigações, mas sem sucesso. Parentes também se mobilizaram na tentativa de localizar o familiar. Foram feitos cartazes com a foto dele e contendo telefones de contato da família.

“A gente recebeu, na época, várias ligações [telefônicas], de vários lugares, de pessoas dizendo terem visto o meu pai. A gente ia e conferia tudo, mas nada dava certo”, afirmou.

O representante da família disse que os parentes só vão ter sossego quando o caso tiver um desfecho e afirmou que sempre busca pelo pai.

“Todo lugar que eu vou, eu fico de olho, tentando achar algo. Eu levo comigo dentro do carro os cartazes com a fotografia dele, na esperança de encontrar alguma pista. Quando você enterra um ente querido seu, você sabe que ele está ali. Quando dá saudade, você vai lá e chora e reza. Agora, e esse sentimento que temos de não saber de nada”, disse.

Em nota, a mantenedora do hospital enviou ao UOL uma nota produzida por uma das advogadas de defesa.

“A decisão ainda não é definitiva, pois o processo não transitou em julgado. Houve a interposição de embargos de declaração, pela Fundação”.