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Prefeitura de Pouso Alegre poderá alterar 15% do orçamento em 2016

Prefeitura municipal pedia 40% de remanejamento. Emenda aprovada pela maioria reduziu para 15% o percentual que a prefeitura pode remanejar no orçamento sem autorização da Câmara.

Foto: Ascom Câmara

Foto: Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta quinta-feira (10) o projeto de leis e diretrizes que devem orientar a elaboração da Lei Orçamentária de 2016. No ponto mais discutido da proposta, que prevê o percentual de remanejamento a que o Executivo terá direito para redirecionar verbas dentro da peça orçamentária, os vereadores reduziram a margem de 40 para 15%.

O percentual de remanejamento representa quanto do orçamento municipal, aprovado nas diretrizes, poderá ser remanejado pela prefeitura sem precisar de autorização da Câmara Municipal.

<a class='post_tag' href='http://pousoalegre.net/topicos/paulo-valdir/' >Paulo Valdir</a>: “Pedir uma margem tão elevada de remanejamento explicita falta de planejamento"

: “Pedir uma margem tão elevada de remanejamento explicita falta de planejamento”

A emenda que reduziu o percentual de remanejamento foi de autoria dos vereadores (PTN), (PPS), Dr. Paulo (PSL), (PR), (PTB) e (PSDB). O grupo argumentou que o percentual de 40% daria uma margem elevada demais para a Prefeitura, tornando o planejamento da peça orçamentária, em boa medida, sem efeito. “Pedir uma margem tão elevada de remanejamento explicita falta de planejamento”, avaliou Dr. Paulo.

O líder do governo na Câmara, o vereador , contraargumentou. Ele fez um histórico de gestões passadas, que obtiveram percentuais de remanejamento que chegaram a mais de 50%. Lembrou ainda que, desde o ano passado, com a adesão do município à Gestão Plena da Saúde, e a recepção de verbas maiores vindas diretamente do Ministério da Saúde, passou-se a existir a necessidade de uma margem de manobra maior dentro do orçamento. Mas a emenda feita pela base oposicionista acabou aprovada por nove votos a cinco.

Outra emenda aprovada pela maioria dos vereadores insere entre as várias metas para aplicação do orçamento em 2016 a reforma do Centro de Bem-estar Animal. De autoria do vereador (PT), a proposta recebeu voto contrário dos vereadores (PMDB) e Dulcineia Costa (PV).

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