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Criação de autarquia vai modernizar trânsito em Pouso Alegre

Modelo de gestão tem apoio do SISEMPA, associações, servidores e já foi aprovado em primeira votação

Dirigir na cidade esta ficando cada dia mais complicado. Foto: Arquivo / Movimento Urbano

Dirigir na cidade esta ficando cada dia mais complicado. Foto: Arquivo / Movimento Urbano

É opinião unânime entre os moradores de Pouso Alegre que dirigir na cidade esta ficando cada dia mais complicado. O rápido crescimento demográfico nos últimos anos impactou diretamente o trânsito na cidade, que hoje conta frequentemente com engarrafamentos e lentidão em suas principais vias, principalmente nos horários de pico.

Prestes a completar 167 anos, Pouso Alegre dá claros sinais de que precisa de soluções para mobilidade urbana e agilidade na resolução dos problemas de trânsito.

Pensando nisso, Pouso Alegre pode ter em breve uma Autarquia de Trânsito, assim como já acontece em São Paulo, Belo Horizonte, Contagem, e outras cidades de grande e médio porte. O projeto de Lei 728/2015 de autoria do Executivo, que propõe a criação da Autarquia de Trânsito e Transportes de Pouso Alegre – PA TRANS, já tramita na Câmara de Pouso Alegre.

Pouso Alegre dá claros sinais de que precisa de soluções para mobilidade urbana.

Pouso Alegre dá claros sinais de que precisa de soluções para mobilidade urbana.

O que é uma autarquia

A autarquia é uma entidade de personalidade jurídica de direito público que possui autonomia administrativa e financeira. A partir da sua criação, e extinção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a PA TRANS será responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução, delegação e controle da prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo, tráfego, trânsito e sistema viário.

Instituições são favoráveis a autarquia em Pouso Alegre

A iniciativa recebeu apoio dos servidores, que chegaram a encaminhar à Câmara um abaixo-assinado com dezenas de assinaturas em favor da proposta. Para eles, a mudança não os afetará e ainda trará benefícios, já que o quadro de pessoal da autarquia será formado inicialmente com a transferência daqueles que pertencem atualmente à secretaria e concordarem com a nova lotação. Além disso, haverá a elaboração de lei específica com o plano de cargos e salários da entidade.

Entre as organizações e associações afins a aprovação da autarquia é unânime. O SISEMPA – Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre informou, por meio de ofício enviado à Câmara, o apoio ao projeto. “Para a cidade Pouso Alegre também haverá conquistas significativas. (…) A cidade de Pouso Alegre pelo seu porte e importância merece uma autarquia que venha gerir o trânsito e o transporte de forma moderna e independente, com recursos próprios. Certos que, com a criação e funcionamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pouso Alegre, teremos benefícios para servidores e para os cidadãos pouso-alegrenses”, evidencia o documento.

Autarquia aumenta oportunidade de intensificar projetos e serviços importantes, como a educação no trânsito. Foto: Sten Costa Manso

Autarquia aumenta oportunidade de intensificar projetos e serviços importantes, como a educação no trânsito. Foto: Sten Costa Manso

Em reunião com representantes do SEST/SENAT, da Acipa e da Polícia Militar, o secretário de Trânsito, Luiz Carlos Delfino, apresentou o texto e ouviu os participantes, que veem na criação da autarquia a oportunidade de intensificar projetos e serviços importantes, como a educação no trânsito, segurança e agilidade, possibilidades permitidas com a autonomia conquistada por meio da PA TRANS.

Vereadores tem sido favoráveis ao projeto

O projeto de Lei 728/2015 tramita na Câmara desde o início de setembro. Obteve parecer favorável da assessoria jurídica da Casa e da comissão permanente do Legislativo responsável por debater projetos dessa natureza, a Comissão de Administração Pública (CAP), que é formada pelos vereadores (Presidente), Dr. (secretário) e (relatora).

Aprovado por 14 votos na primeira na sessão ordinária do dia 22 de setembro, o projeto que cria a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes deve voltar à pauta nos próximos dias.

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