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Liminar proíbe empresas em Pouso Alegre de agir com discriminação contra grávidas

Segundo testemunhas, gestantes teriam sido retirada de seus setores, onde eram melhores remuneradas, e sofrido outras discriminações. Por meio de nota, empresas dizem repudiar qualquer tipo de discriminação.

Duas gestantes que trabalham para empresas do ramo de cadastro e de crédito de Pouso Alegre, conseguiram uma liminar na Justiça que proíbe os empregadores de discriminarem as funcionárias por elas estarem grávidas. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurar uma ação civil pública contra as empresas Idealcred Promotora de Cadastros e Publicidade Ltda. e Mapra Promotora de Cadastros Ltda por discriminação e assédio moral.

Segundo o MPT, testemunhas ouvidas informaram que as gestantes foram retiradas de seus setores, onde eram melhor remuneradas, e transferidas para o telemarketing, como uma espécie de castigo por estarem grávidas. Ainda segundo as testemunhas, a empresa controlava quantas vezes iam ao banheiro, além de proibir as vítimas de comerem fora do horário de lanche.

O procurador do trabalho Paulo Crestana entendeu que as medidas da empresa “descumpre as normas jurídicas que determinam o tratamento digno e igualitário a todos os trabalhadores e prejudica, não apenas as empregadas gestantes diretamente envolvidas, mas também aquelas que, sem nunca terem declarado, desejaram engravidar enquanto prestavam serviços às instituições”.

Na mesma ação, o Banco BMG e a BV financeira, que contrataram os serviços das duas empresas, se tornaram réus na ação, segundo o MPT, por responsabilidade solidária e terceirização ilícita. Segundo o MPT, a IdealCred e Mapra também estão sendo acusadas de agir como empregador único, apesar de  integrarem um grupo econômico familiar.

A juíza da Vara de Trabalho de Pouso Alegre, Ana Paula Costa Guerzoni, concedeu o pedido de tutela antecipada, solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual as empresas estão obrigadas a abster-se de discriminar trabalhadores por motivo de gênero ou estado gravídico e de submeter, permitir ou tolerar que empregados sejam expostos a assédio moral ou violência psicológica, sobretudo as empregadas grávidas.

Em caso de descumprimento, a empresa pode pagar uma multa no valor de R$ 20 mil por trabalhador e item descumprido.

A reportagem tentou contato com as quatro empresas acusadas, mas não conseguiu localizar os responsáveis do Banco BMG e BV Financeira para falar sobre o assunto. Ao PousoAlegrenet, as empresas IdealCred e Mapra emitiram uma nota informando que a liminar é apenas um medida preventiva, não se tratando de condenação, e dependendo de julgamento. As duas empresas ainda destacaram na nota que os fatos noticiados não combinam com a verdade, e que repudiam qualquer tipo de discriminação.

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