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Tutty acata pedido da oposição e abre CPI para investigar irregularidades em repasses ao Iprem

Presidente da Câmara acatou pedido da oposição para apurar supostas irregularidades nos repasses da Prefeitura para o órgão de previdência dos servidores públicos municipais

Partidos e blocos vão indicar membros para a CPI na próxima semana. Foto: Câmara

Partidos e blocos vão indicar membros para a CPI na próxima semana. Foto: Câmara

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será montada na Câmara de Vereadores de Pouso Alegre para apurar supostas irregularidades nos repasses da Prefeitura para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, o Iprem. O pedido de abertura da comissão foi feito pelos vereadores da oposição, Adriano da Farmácia (PTN), Flávio Alexandre (PR), Braz Andrade (PPS), Dr. Paulo (PSL) e Lilian Siqueira (PSDB). O presidente da Casa, Mauricio Tutty (PROS), acatou a proposta após parecer favorável emitido pelo departamento jurídico do Legislativo.

A composição da CPI será definida na próxima sessão ordinária, na terça-feira (08). A investigação se baseia em uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Pouso Alegre, o Sisempa. Segundo o órgão, a Prefeitura não estaria fazendo os repasses regulares que lhe compete ao Iprem, o Instituto de Previdência. A irregularidade enquadraria o prefeito Agnaldo Perugini, segundo o sindicato, no “cometimento de infração político-administrativa”.

Antes do anúncio da abertura da CPI, o plenário da Câmara havia rejeitado o recebimento da denúncia feita pelo Sisempa. Embora nove vereadores tenham sido favoráveis ao recebimento da peça, e apenas seis contrários, eram necessários 10 votos, o que equivale a dois terços do plenário, para que a denúncia fosse recebida. Apesar disso, a denúncia já havia motivado a formulação do pedido de abertura de CPI.

Composição da CPI
A CPI será formada com base nos critérios de proporcionalidade das bancadas. Partidos e blocos partidários indicam seus membros com base no número de cadeiras que possuem na Casa. Cinco parlamentares vão compor a investigação, que será formada por um presidente, um relator e três membros. A partir da composição da CPI, os vereadores terão 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

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