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Vereadores aprovam criação de autarquia de trânsito em Pouso Alegre (PA Trans)

Projeto de lei do Executivo extingue Secretaria de Transporte e Trânsito e cria uma autarquia para comandar o setor com autonomia financeira e administrativa

Projeto aprovado na Câmara garante autonomia administrativa e financeira para Transporte e Trânsito. Foto: Câmara

Projeto aprovado na Câmara garante autonomia administrativa e financeira para Transporte e Trânsito. Foto: Câmara

A Câmara dos Vereadores de Pouso Alegre aprovou na sessão desta terça-feira (12) a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (PA Trans). A proposta foi aprovada em turno único pelo plenário, com 8 votos favoráveis e seis contrários.

Com a criação da autarquia, a Secretaria de Transporte e Trânsito será extinta. Na justificativa do projeto, a Prefeitura defendeu que a autonomia dada ao setor “garante maior agilidade na prestação dos serviços públicos atinentes ao trânsito e transporte”.

Na análise da prefeitura, a autarquia tem condições de “gerir de forma mais eficiente seus próprios recursos, seu quadro de pessoal, executando, portanto, de forma mais direta suas ações de fiscalização, engenharia, educação no trânsito, e demais atividades pertinentes”, considera. A prefeitura ainda esclarece que o quadro de pessoal da autarquia será formado, “inicialmente, com a transferência dos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que optarem pela nova lotação”.

Dirigir em Pouso Alegre esta cada dia mais complicado. Foto: Arquivo / Movimento Urbano

Dirigir em Pouso Alegre esta cada dia mais complicado. Foto: Arquivo / Movimento Urbano

Autarquia de trânsito

A criação da PA Trans segue uma tendência nacional entre os médios e grandes municípios, que têm conferido maior autonomia para o setor de transporte e trânsito. Como maiores exemplos estão a BH Trans e SP Trans, que já operam há anos.

Entre os fatores que tem guiado esta tendência em municípios, estão a municipalização do trânsito promovida pela nova legislação, e o aumento da complexidade do trânsito, hoje um dos grandes problemas das cidades modernas.

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