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Ex-aluno da FDSM, Ministro Noronha toma posse como corregedor nacional de Justiça

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha se formou em Pouso Alegre em 1981

Ministro João Otávio de Noronha (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

Ministro João Otávio de Noronha (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomará posse nesta quarta-feira (24) no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse acontecerá às 18 horas no Salão de Recepções do STJ.

Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho último, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.

Antes da aprovação em plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis, a unanimidade do colegiado, para sua indicação.

Durante os dois anos de mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Cabe ao CNJ, entre outras atribuições, o controle do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e também julgar os processos disciplinares contra os juízes. O Conselho é composto por 15 integrantes.

Perfil

João Otávio Noronha, 59 anos, é mineiro de Três Corações e se formou em direito em 1981 pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre. O magistrado possui especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.

Foi advogado do Banco do Brasil por 18 anos e, em 2002, passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça, onde foi membro da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas, tendo presidido todos esses colegiados.

Lula

Em março deste ano, Noronha aproveitou uma sessão do STF para dirigir críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a Justiça Federal havia divulgado uma gravação telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff na qual o petista disse que o Brasil tem um STJ “totalmente acovardado”.

Na ocasião, Noronha disse que o STJ “não é uma casa de covardes” e defendeu o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, anulou a escuta telefônica que capitou a ligação de Lula e Dilma.

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