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Ganhando o dobro que em Varginha, Vereadores de Pouso Alegre votam reajuste salarial na terça-feira (13)

Vereadores em Pouso Alegre ganham R$ 9.579 e tem uma sessão por semana. Em Varginha, onde são duas sessões semanais, os vereadores ganham R$ 4.936,59, menos da metade

Vereadores em Pouso Alegre ganham o dobro do que em Varginha

A Câmara Municipal informou por meio de nota que na próxima terça-feira (13) os vereadores irão votar o projeto de reajuste do subsídio dos parlamentares para legislatura 2017/2020. Se não houver nenhuma emenda a proposta inicial, o projeto pode reduzir a remuneração mensal de R$ 9.579,06 para R$ 5.747,43.

O projeto foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara, vereador Maurício Tutty (PROS), tendo em vista a prerrogativa estabelecida em lei, que determina que a matéria seja de competência da Mesa Diretora.

Salário em Pouso Alegre é o dobro do de Varginha

Vereadores de Pouso Alegre tem hoje um dos maiores salários do Sul de Minas. Em Varginha por exemplo, os vereadores ganham R$ 4.936,59, menos da metade do que os vereadores de Pouso Alegre. E lá, os vereadores fazem duas sessões por semanas, em quanto em Pouso Alegre, fazem uma.

Requerimento tenta barrar votação após eleição

Um requerimento dos vereadores Adriano da Farmácia (PR) e Hamilton Magalhães (PTB), tenta evitar a votação do projeto. Segundo o requerimento, o projeto já não poderia mais ser votado após as eleições. “Durante dois anos as solicitações feitas através de ofícios [pedindo a redução] não foram consideradas”.

Eles alertam que a votação depois das eleições contraria o Artigo 36 da Lei Orgânica, que diz “A remuneração do Vereador será fixada pela Câmara, em cada legislatura, para a subsequente, antes da realização das eleições municipais”.

Devido ao requerimento foi solicitado parecer do jurídico da casa sobre o tema. O parecer ainda não entrou no sistema da Câmara. Porem, nos bastidores, o requerimento tem sido rebatido, já que no próprio Artigo 36 da Lei Orgânica, o paragrafo 5, daria autorização para tal votação. “Caso não haja aprovação da resolução fixadora da remuneração dos Vereadores, até trinta dias antes das eleições, a matéria será incluída na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação sobre os demais assuntos, até que seja concluída a votação”, diz o paragrafo.

A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira (15) as 17 horas.

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