A Câmara dos Deputados desfigurou na madrugada desta quarta-feira (30) o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.
Ao longo da madrugada, os deputados aprovaram diversas modificações no texto. Diversas propostas foram rejeitadas e outros temas polêmicos foram incluídos. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente. Já os partidos, incluíram outras três medidas: o abuso de autoridade para promotores e juízes, a prescrição de crimes, e o exercício irregular da advocacia.
Os votos dos cinco deputados em exercício com maior representatividade no Sul de Minas, acabaram aprovando alterações e remoções da maioria das propostas do texto original do Ministério Público.
A reportagem leva em conta o voto contrário ao texto original. Bilac Pinto foi contra 7 destas 10 medidas originais. Já Carlos Melles (DEM) foi contra 5. Dimas Fabiano (PP) foi contra 8; Dâmina Ferreira (PMN) e Reginaldo Lopes (PT) foram contra todas as 10 propostas originais.
Veja abaixo como eles votaram para cada proposta original
1. Reportante do bem (MP) – reprovado
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
2. Abuso de autoridade (incluído pelo PDT) – aprovado
Bilac Pinto (PR) – Abstenção
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – A favor
Dimas Fabiano (PP)– A favor
Reginaldo Lopes (PT) – A favor
3. Teste de integridade a servidores (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Não votou
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
4. Confisco de bens para crime organizado e corrupção (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
5. Progressão de pena (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – Não votou
Carlos Melles (DEM) – A favor
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)– Não votou
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
6. Prescrição de crimes (incluído pelo PT) – aprovada
Bilac Pinto (PR) – A favor
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – A favor
Dimas Fabiano (PP)– A favor
Reginaldo Lopes (PT) – A favor
7. Enriquecimento ilícito de funcionários público (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – A favor
Carlos Melles (DEM) – A favor
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
8. Supressão da defesa prévia (MP) – aprovado
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
9. Acordos penais (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – A favor
Carlos Melles (DEM) – A favor
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
10. Exercício da advocacia (incluído pelo PMDB) – aprovado
Bilac Pinto (PR) – A favor
Carlos Melles (DEM) – A favor
Dâmina Pereira (PMN) – A favor
Dimas Fabiano (PP)– A favor
Reginaldo Lopes (PT) – A favor
11. Acordos de leniência (MP) – reprovado
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – A favor
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
12. Responsabilização de dirigentes partidários (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra
13. multa a partidos (MP) – rejeitada
Bilac Pinto (PR) – Contra
Carlos Melles (DEM) – Contra
Dâmina Pereira (PMN) – Contra
Dimas Fabiano (PP)–Contra
Reginaldo Lopes (PT) – Contra