NOTA DE ESCLARECIMENTO

Cidadãos e Cidadãs de Pouso Alegre.

Durante todo esse período de transição de governo municipal me mantive em silêncio em respeito à democracia, ao povo de Pouso de Alegre e ao novo governo que ora se instaura em nossa cidade, entretanto, diante de alguns fatos ocorridos, sinto-me no dever de vir a público e fazer esclarecimentos importantes para que este processo de transição ocorra de forma transparente, verdadeira e honesta.

Inicialmente quero saudar todos os pouso-alegrenses e dizer que sinto-me agradecido e honrado por ter tido a oportunidade de administrar nossa querida cidade por oito anos consecutivos de forma democrática, honesta e dedicada.

Neste período, apesar das dificuldades advindas da crise econômica, com muito trabalho e dedicação deixamos legados importantes para a nossa gente nas áreas da educação; da saúde; dos esportes; da habitação; do desenvolvimento econômico, período em que nossa cidade passou de um Produto Interno Bruno – PIB (que é a soma de todas as riquezas produzidas no município) de R$2,8 bilhões, para R$5,9 bilhões em 2014. A expectativa é que os números deem um salto ainda maior nos anos de 2015 e 2016, podendo ultrapassar R$8 bilhões, período em que novas empresas passaram a faturar na cidade nesses anos, além de muitas outras obras e políticas públicas de grande relevância para o nosso povo.

O funcionalismo público, que são os agentes de promoção do bem estar de nossa sociedade, foram valorizados como nunca havia acontecido na história. Em todas as negociações salariais garantimos reajustes acima da inflação, aumentamos o valor do cartão alimentação de R$35,00 para R$290,00, implantamos o piso salarial nacional da educação integral para uma jornada de 24 horas e investimos em todos os setores do funcionalismo público.

Garantimos convênio com o Governo do Estado para primeira etapa da Via Noroeste, sendo liberado R$5 milhões, deixamos disponível R$12 milhões para pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas de vários bairros da cidade e também R$960 mil para aquisição de bens duráveis para saúde.

Nos últimos dias nossa gestão vem sendo sistematicamente atacada de forma injusta e grosseira, com o objetivo exclusivo de desconstruir todo o trabalho realizado nesses oito anos para transformar Pouso Alegre numa cidade melhor. Mesmo diante desses fatos estou tranquilo e ciente do reconhecimento que a população em geral tem do nosso trabalho.

Um dos principais motivos desta minha manifestação pública é esclarecer a real situação financeira em que entreguei as contas da Prefeitura Municipal: deixamos nas contas da Prefeitura o valor de R$23.059.215,12 (vinte e três milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e quinze reais e doze centavos) de recursos disponíveis em conta corrente, valor este que somado a mais R$17.118.727,58 (dezessete milhões, cento e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos) de recursos recebíveis a curto prazo e constante como receita do orçamento de 2016, totaliza o montante de R$40.177.942,73 (quarenta milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos).

Considerando que a soma de todas as dívidas e restos a pagar da administração 2013/2016 totaliza o valor de R$29.689.145,50 (Vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), constata-se claramente que as receitas deixadas são suficientes para quitar todas as despesas.

Com base nesses fatos recebi com grande perplexidade a notícia de que a atual administração fez aprovar uma lei municipal, criando um fundo para parcelar os pagamentos dos prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura a longo prazo. Essa ação muito nos preocupa, visto que poderá causar grandes prejuízos ao empresariado local e à economia da cidade, lei esta que contraria os princípios da administração pública e da legislação fiscal de nosso país, pois apropria de receitas do orçamento de 2016 para serem gastas no exercício de 2017 utilizando-as para outros fins, deixando os fornecedores e prestadores de serviços para a Prefeitura de Pouso Alegre do período de 2013/2016 sem receber pelos serviços prestados.

Ao Povo de Pouso Alegre o meu carinho, o meu respeito, os meus sinceros agradecimentos e o desejo de um ano novo muito feliz e próspero para todos.

Pouso Alegre, 07 de fevereiro de 2017.

Professor Agnaldo Perugini