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Prefeitura faz mais um contrato emergencial e sem licitação com empresa de limpeza em Pouso Alegre

Empresa que já faz a coleta de lixo, agora fará a limpeza urbana. Vina responde processos por fraude em licitações na região

Vina já faz a coleta de lixo em Pouso Alegre (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Pouso Alegre anunciou nesta terça-feira (11) que fez mais um contrato emergencial com a empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda. A empresa, que em maio foi contratada sem licitação para realizar a coleta de lixo, agora foi contratada do mesmo modo para realizar os serviços de limpeza urbana de capina, varrição e pintura de guias e meio-fios.

Suspeitas e questionamentos

A Vina responde na justiça processos de fraude de licitações, inclusive em cidades vizinhas de Pouso Alegre, como São Lourenço e Itajubá. Os contratos foram alvos de denúncias, processos e condenações por fraude em licitações. Assim como em Pouso Alegre, em ambas as cidades a Vina foi contratada por dispensa de licitação no inicio de novos mandatos.

Em maio, vereadores questionaram a contratação emergencial da empresa. Outro ponto que levantou suspeita foi que, a informação de que a empresa seria a contratada, foi divulgada pela imprensa antes do processo ter sido finalizado.

Prefeitura diz que está dentro da lei

Segundo a assessoria jurídica da prefeitura de Pouso Alegre, tudo está dentro da lei: “a contratação por dispensa de licitação é um procedimento autorizado por lei em casos como este, até que seja concluído o processo licitatório já em andamento. Mesmo tratando-se de uma contratação emergencial, o processo foi cercado de todas as cautelas legais, incluindo a cotação junto a outros fornecedores e justificativa detalhada para a contratação da empresa, assegurando a qualidade dos serviços e o bom uso dos recursos públicos”, disse em nota.

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