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Empresas ignoram proibição e fazem propaganda com carros de som em Pouso Alegre

Flagrante registrado nessa semana gerou notificação para supermercado e multa para empresa de publicidade

Um problema que incomoda muita gente em Pouso Alegre são os carros de som. Uma lei municipal proíbe, independente do nível, a circulação de veículos que fazem propaganda dessa maneira. A única exceção é no período eleitoral, que tem legislação própria.

Mesmo proibido, não é raro se deparar com um carro de som fazendo propaganda na cidade. Nas últimas semanas mesmo, um carro de som fez mais de uma vez propaganda pelas ruas do bairro Foch 2.

Carro de som flagrado no bairro Foch 2 fazendo propaganda (Foto tirada por um de morador)

Incomodado novamente pelo barulho do carros de som, um morador gravou um vídeo na segunda-feira (11) e enviou ao PousoAlegrenet. Nele, o carro de som faz propaganda para uma rede de supermercado que tem loja na cidade.

O conteúdo foi enviado ao setor de fiscalização e postura da prefeitura, que confirmou se tratar de uma irregularidade. “É proibido, e não há limite permitido de volume”, confirmou a gerente de fiscalização, Vivian Siqueira.

Carro de som flagrado no bairro Foch 2 fazendo propaganda (Imagem: Reprodução de vídeo de morador)

Segundo Vivian, para que uma empresa seja multada, é necessário que o caso seja ou presenciado por um agente de trânsito ou fiscal, ou se a denúncia for registrada em vídeo com data comprovada.

Ainda de acordo com a gerente de fiscalização e postura, além de uma lei municipal, a prática infringe outras leis, como: o Art. 228 do código de trânsito brasileiro, que proibe o uso no veículo de equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN; e o Art. 42 da Lei de contravenções penais que se referente a pertubação da paz pública exercendo profissão ruidosa em desacordo com as prescrições legais e abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Procurados pelo PousoAlegrenet, o Supermercados Bretas e a empresa Ideal Propaganda disseram que desconheciam a lei municipal e que a irregularidade não voltará a ser cometida. O supermercado ainda disse que não tinha intenção de causar qualquer incomodo. Segundo a fiscalização, o supermercado já foi notificado e a empresa de propaganda será multada.

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