Alunos da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC do Arvore Grande) em Pouso Alegre fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (22) contra a estadualização das turmas de ensino médio que eram mantidas em três escolas da rede municipal.
Para os alunos, a mudança será prejudicial para o ensino: “A qualidade do ensino vai diminuir. Querendo ou não o nosso Caic aqui tem uma das melhores [notas] do Enem e está acima da nota do MEC”, disse o estudante Wellington Magalhães. “A rede municipal se sobressai em questão da estadual, a gente vai ficar muito prejudicado“, disse a estudante Isadora Lima.
Município e Estado garantem que pouca coisa vai mudar para os alunos
Ao todo, existem 700 alunos no Ensino Médio Público Municipal. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Leila Fonseca, a mudança não afetará a qualidade do ensino dos alunos: “A única escola que saíra do espaço físico é o Ciem de Fátima, que irá para o prédio do Presidente Bernardes. O Caic do Árvore Grande permanecerá no mesmo prédio, à noite. E o Ciem do Algodão permanecerá no mesmo prédio”, completou a secretária de Educação.
Para o Estado, a mudança era esperada. A superintendente de ensino, André Adão, diz que já estão preparados. Ela diz que a proposta é construir uma nova escola para receber esses alunos e que os estudantes não irão perder a qualidade no ensino. “Na verdade aqui em Pouso Alegre a maioria dos nossos profissionais atuam nas duas redes [estadual e municipal]. Então a diferença é pouca, porque o professores na sua grande maioria são os mesmos”, disse a superintendente de ensino.
Decisão foi tomada após MP exigir mais vagas nas creches
A mudança acontece por causa de uma ação do Ministério Público que pede mais vagas na cidade para alunos com até 3 anos de idade no Ensino Fundamental, e estipulou ainda uma multa diária de R$ 50 por dia, por cada criança fora das creches e pré-escolas.
Para o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Rutter Sales, o município vem deixando de prover vagas para a educação infantil, de 0 a 3 anos e milhares de crianças foram excluídas desse direito ao longo dos anos.
Segundo a constituição, é obrigação do município prover vagas para educação de base, que são as creches, pré-escolas e ensino fundamental. Já o ensino médio, é de obrigação do estado.
Mas segundo a secretária de Educação, falta dinheiro. “Nós estamos buscando muitas resoluções, economizar em aluguéis, diminuir a folha de pagamento, pra gente poder atender essas crianças, porque a nossa folha também está inchada”, disse a secretária municipal de Educação, Leila Fonseca.
Ainda segundo a secretária, a transferência dos alunos do ensino médio, da rede pública municipal para a estadual, é uma das saídas que precisam ser adotadas para abrir mais vagas no ensino fundamental.