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Subsídio para passe livre de pessoas com deficiência é autorizado em Pouso Alegre

Beneficiários precisarão estar inscritos no programa Passe Livre do Governo Federal. Subsídio vai até abril de 2018, quando o contrato com a concessionária de transporte termina. Benefício já estará liberado neste sábado (7).

A Câmara dos vereadores em Pouso Alegre aprovou em segundo turno na sessão extraordinária desta sexta-feira (6) o projeto de lei que autoriza a prefeitura pagar um subsidio a concessionária de transporte público referente para o passe livre de pessoas com deficiência.

Segundo o projeto, só serão beneficiadas as pessoas “inscritas satisfatoriamente no programa Passe Livre do Governo Federal”.

Cada beneficiário terá assegurado o limite de 4 passagens diárias. Acompanhantes serão permitidos desde que um laudo médico comprove que seja imprescindível um acompanhante.

Ainda de acordo com o projeto, o controle da quantidade dos beneficiários, e a fiscalização das condições ficará a cargo da concessionária de transporte público.

O valor do subsídio é de R$ 280 mil, que serão pagos em prestações mensais de R$ 40 mil. O subsídio está garantido até abril de 2018, quando o contrato com a concessionária de transporte termina.

Segundo o lider do executivo na Câmara, Rodrigo Modesto (PTB), o benefício já estará liberado neste sábado (7).

O passe livre foi cortado pela empresa no dia 1 de setembro. Segundo a empresa, 15 mil pessoas carentes e com deficiência recebiam o benefício para não pagar passagem.

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