A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre rejeitou na sessão desta terça-feira (14) o Projeto de Lei 7330 que estabelece “diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento da Homofobia”. O projeto foi rejeitado por 12 votos a um.
A votação aconteceu em meio a uma sessão tumultuada, onde centenas de pessoas estiveram presentes para se manifestar contrárias ao projeto de lei. O projeto havia sido retirado da pauta de votação pelo autor do PL, Dr. Edson (PSDB), mas foi incluído novamente pelos vereadores a pedido de lideranças religiosas.
A questão polêmica é que o projeto previa, em um de seus artigos, “criação de diretrizes que orientem a rede municipal de educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito e o reconhecimento da diversidade”. Para os contrários ao projeto, esse ponto permitiria a implantação da ideologia de gênero dentro das escolas do município.
Dr. Edson (PSDB), voltou a afirmar, durante a votação, que a proposta tinha o intuito de garantir a dignidade e promover o respeito às pessoas que se autodeclaram no grupo LGBT: “A população LGBT, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. São diversos os casos em que crianças e adolescentes são vítimas da intolerância por conta de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero”, afirma o vereador em sua justificativa.
Para Fernando Alves, Presidente no Conselho de Pastores Regional, o projeto abre brechas para ideologia de gênero: “O projeto fala trabalhar o respeito e a diversidade sexual. Se eu sou professor e eu opto por fazer esse trabalho de respeito, eu tenho inúmeras ideias para poder promover o respeito. Mas entre essas ideias eu posso provocar que crianças tenham algumas atitudes que o pai e a mãe não concorda. E eu posso me balizar nessa lei, justificando que a lei me dá abertura para fazer isso porque o que eu estou fazendo é promovendo a diversidade sexual dentro da escola”, disse Fernando.
Para o coletivo aquarela, representante da causa LGBT, a aprovação do projeto era importante para combater a violência e discriminação: “Se pegar qualquer LGBT e questionar sobre a experiência dela na escola, você vai ver que ela passou por uma série de violências. E é isso que esse inciso [1] pega. Evitar que essas violências aconteçam. Que dentro da escola tenham programas que incentive o respeito a cima de tudo. Não está fazendo apologia. Não está querendo incentivar ninguém a ser alguma coisa”.
Após o projeto ter sido rejeitado, a maioria dos presentes comemorou aos gritos de “Família unida jamais será vencida”. Veja: