Um projeto que estava na pauta da sessão da terça-feira (7) da Câmara Municipal de Pouso Alegre está gerando polêmica entre moradores. O projeto de lei 7330 de 2017 estabelece “diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento da Homofobia”.

Segundo o autor do projeto, o vereador Dr. Edson (PSDB), o objetivo do projeto é “fomentar a não violência e preconceito a comunidade LGBT resgatando a dignidade da pessoa humana, do direito a vida, e a liberdade”.

A polêmica acontece, principalmente, em volta de dois trechos: Os incisos 2 e 3 do Paragrafo 2º do Artigo 6 da versão original do projeto que falam da identidade de gênero nas escolas.

Segundo esses incisos do projeto original, órgãos municipais deverão dedicar-se ao máximo no “incentivo de bibliografia sobre a orientação sexual e identidade de gênero para a formação de profissionais na área da educação” e na “criação de diretrizes que orientem a rede municipal de educação na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica”.

O projeto original havia sido disponibilizado no site da Câmara como parte da pauta do dia, mas foi substituído antes da sessão por um projeto substitutivo, que não continha mais os dois incisos.

Lideranças de movimentos católicos e evangélicos foram a sessão da Câmara e conseguiram, através de um pedido de vista da vereadora Professora Mariléia (PSDB), retirar o projeto da pauta da terça-feira (7).

Por meio das redes sociais, moradores tem compartilhado uma campanha contrária ao projeto, destacando os incisos do projeto original que falam sobre identidade de gênero nas escolas, mas que não estão no substitutivo que foi a plenário.

Vereador diz que projeto não trata de ideologia de gênero, mas que irá retira-lo de pauta

Também nas redes sociais, o vereador Dr. Edson disse que a confusão se deve ao inciso 1 do mesmo paragrafo e artigo, que fala da “promoção, apoio e fomento a currículos, métodos e recursos pedagógicos, entre outras medidas, voltadas para criar um ambiente escolar de convivência na diversidade”. Segundo ele, este teria sido o artigo que teria causado descontentamento de lideranças religiosas.

“O projeto que iria a votação na terça-feira, dia 7, não trata e nem aborda a questão da ideologia de gênero, em especial nas escolas”, disse. O PousoAlegre•net procurou o vereador para comentar dos incisos 2 e 3 removidos, mas ele não respondeu sobre esses trechos.

Dr. Edson disse que irá retirar o projeto da pauta da sessão da próxima terça-feira (14) para uma melhor apreciação do projeto. Acesse o projeto original (link) e o seu substitutivo (link).

O que diz o movimento LGBT

Procurados pelo PousoAlegre•net, representante da causa LGBT em Pouso Alegre, o Coletivo Aquarela disse que o projeto não trata de ideologia de gênero: “Não existe ideologia de gênero. Até porque não tem como deixar de ser aquilo que você é. Do mesmo jeito que nós nascemos gays, não tem como transformar pessoas héteras em gays. Ate por que eu cresci vendo, assistindo, e ouvindo pessoas hetéras. Nasci em uma sociedade hétera. E sou gay. Essa construção social do que é ser homem e do que é ser mulher implica em toda essa violência na sociedade. Eles protegem as crianças como? Se você está fora desse padrão, você sofre por estar fora”.

Eles pedem que hajam programas que incentivem o respeito e evitem praticas de violência e bullyng: “Porque temos que insistir tanto em padrões do que é do masculino e do feminino? Pensar isso não é desrespeitar a criança, é permitir a liberdade dela. Evitar violências gratuitas, como ofensas diretas e a prática de bullying nas escolas. Se pegar qualquer LGBT e questionar sobre a experiência dela na escola, você vai ver que ela passou por uma série de violências. E é isso que esse inciso [1] pega. Evitar que essas violências aconteçam. Que dentro da escola tenham programas que incentive o respeito a cima de tudo. Não está fazendo apologia. Não está querendo incentivar ninguém a ser alguma coisa”.

O movimento ainda enviou uma nota, que pode ser acessada aqui.

O que diz a Arquidiocese de Pouso Alegre

Procurada pelo PousoAlegre•net, a Arquidiocese de Pouso Alegre não comentou nenhum ponto direto do projeto, mas enviou uma nota onde fala da questão do homossexualismo. A igreja informou que condena qualquer tipo de discriminação ou violência contra os homossexuais, os quais devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza.

Disse que prega conforme a ordem da criação e que prega e ensina todos os católicos, indiscriminadamente: que o exercício da sexualidade só é possível dentro do matrimônio aberto à fecundidade e à procriação.

Confira a nota completa da Arquidiocese de Pouso Alegre

A Arquidiocese de Pouso Alegre assim se manifesta sobre o Projeto de Lei 7330/2017:

Em seu Catecismo, no parágrafo 2358, a Igreja afirma:

Um número considerável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente radicadas. Esta propensão, objectivamente desordenada, constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição”.

A Igreja Católica, em sua doutrina, prega e acredita no direito natural. O direito natural refere-se ao que está inscrito no próprio ser da pessoa. Isso supõe uma ponte de acesso a uma moral humana já pré-estabelecida, com direitos e deveres naturais, conforme a ordem da criação. Deus nos fez homem e mulher.

A complementaridade entre homem e mulher foi querida e criada por Deus – basta abrir as primeiras páginas do livro do Gênesis para constatá-lo. Também ela, pois, não deve ser tocada. Trata-se, igualmente, de uma realidade sagrada.

Todos os cristãos são chamados a conter a sua pulsão sexual e canalizá-la de forma produtiva no amor. Este, por sua vez, se expressa seja no celibato, seja no matrimônio aberto à vida. Por isso, a Igreja não discrimina os homossexuais. O que ela prega a eles é o que ensina a todos os católicos, indiscriminadamente: que o exercício da sexualidade só é possível dentro do matrimônio aberto à fecundidade e à procriação, porque este é o projeto original de Deus, desde o princípio da Criação.

Em contrapartida, somos defensores da vida e condenamos qualquer forma de discriminação e violência contra os homossexuais. A Igreja, por sua essência divina, ama o ser humano com suas fragilidades e fraquezas. As pessoas que se afirmam homossexuais são acolhidas e amadas em nossas comunidades, onde são convidadas a fazer um discernimento cristão sobre seu estado e condição.