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Justiça revoga liminar que suspendia estadualização do ensino médio municipal em Pouso Alegre

A revogação foi do próprio Juiz da 2ª Vara Cívil, José Hélio da Silva, que havia dado a liminar.

Justiça revogao liminar que suspendia estadualização do ensino médio municipal

A justiça revogou a liminar que suspendia a estadualização das turmas do ensino médio municipal em Pouso Alegre. A decisão foi do próprio Juiz da 2ª Vara Civil, Dr. Nereu
Ramos Figueiredo.

Segundo a decisão, a manutenção da liminar acarretaria prejuízos à educação, por vários motivos. Entres eles estão que os alunos já fizeram as matriculas nas escolas estaduais, que já estariam estruturadas para o início das aulas.

Ainda de acordo com a decisão, outros fatores considerado foi que o remanejamento permitiu a geração de vagas nas creches e enino fundamental, e que o orçamento aprovado para este ano já não possui verba para manutenção do Enino Médio, não podendo este gastar mais do que o previsto.

Confira a decisão

Decisão

* Correção: Ao contrário do que foi informado inicialmente, a revogação da liminar não foi uma decisão do Juiz José Hélio da Silva, que havia concedido a liminar, e sim do Juiz Dr. Nereu Ramos Figueiredo.

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