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Prefeitos do Sul de Minas se reúnem contra atrasos nos repasses do governo estadual

Reunião com prefeitos de cidades do Sul de Minas analisou dificuldades e manifestou propósito de uma candidatura Sul-mineira para concorrer a governador. Governo nega divida

Prefeitos se reunirão no salão da FDSM em Pouso Alegre (Foto: Prefeitura)

Prefeitos de nove cidades do Sul de Minas estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (15) em Pouso Alegre. O encontro visa analisar a situação dos municípios frente a atrasos nos repasses do Governo do Estado.

Estiveram presentes os prefeitos Rafael Simões (Pouso Alegre), Rodrigo Lopes (Andradas), Rodrigo Rieira (Itajubá), Jarbas Corrêa Filho (Guaxupé), Elivelto Carvalho (Turvolândia), Verdi Lúcio Melo (vice em Varginha, representando o prefeito Antonio Silva), Antonio Rodrigues (Tocos do Moji), Sérgio Antonio Carvalho de Azevedo (Poços de Caldas) e João Batista (Extrema). Juntos, os nove prefeitos representam uma população de quase um milhão de habitantes.

Prefeitos se reunirão no salão da FDSM em Pouso Alegre (Foto: Prefeitura)

Segundo os prefeitos, o governo do estado não realizou repasses obrigatórios do IPVA, ICMS, FUNDEF e outros. Sem os recursos, os prefeitos lamentaram a situação, e dizem não conseguir  cobrir com o orçamento próprio os gastos com saúde, educação e despesas básicas.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios, os atrasados totalizam cifras muito altas, como R$ 200 milhões somente de juros e correção do ICMS, R$ 160 milhões do transporte escolar e R$ 2,5 bilhões da saúde, dinheiro dos municípios retido indevidamente pelo governo do Estado.

Prefeitos se reunirão no salão da FDSM em Pouso Alegre (Foto: Prefeitura)

Além de protestar contra os atrasos, os prefeitos manifestaram o propósito de terem um candidato do Sul de Minas disputando a cadeira de governador. Eles invocam a força e a representatividade da região sul mineira para afirmar a legitimidade de uma candidatura própria para disputar as eleições majoritárias no estado. Segundo eles, a idéia será amplamente discutida em próximos encontros que o grupo pretende realizar.

Prefeitos ainda manifestaram o propósito de terem um candidato do Sul de Minas disputando a cadeira de governador (Foto: Prefeitura)

Governo do Estado nega dívida

Procurada, a Secretaria da Fazenda do Governo de Minas informou que devido a crise econômica o Governo decretou calaminada financeira, mas que segue fazendo as transferências.

Quanto ao ICMS, a secretaria da Fazenda informou que em 2017 o repasse do tributo aos municípios mineiros cresceu 9,8% em relação a 2016. E que em 2018 já foram repassados R$ 1,021 bilhão referentes a ICMS e Fundeb.

Com relação ao IPVA, a secretaria disse que 100% do montante devido de 2017 já foram repassados aos municípios. E referente a 2018, a escala de pagamentos do IPVA começou a vencer no dia 10/01 e o compromisso do Estado é repassar, diariamente, valores aos quais os municípios têm direito.

AMM e Governo de MG acusam um ao outro de ‘faltar com a verdade’

Desde o final do ano passado a Associação Mineira de Municípios (AMM)  e o Governo do Estado estão trocando farpas a respeito da dívida, que é negada pelo governo.

Na semana passada o presidente da AMM disse que o governo de Minas está ‘faltando com a verdade’ sobre repasses. A acusação da AMM foi rebatida pelo secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho. Segundo ele, as declarações são “inverdades”, porque o estado está em dia com os repasses do ICMS, Fundeb e dos valores do IPVA.

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