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Prefeitura rescinde contrato de licitação que teve documentos apreendidos pela Polícia em Pouso Alegre

Prefeitura suspeita que empresa fraudou atestados de qualificação, e diz que foi vítima, já que os documentos estavam registrados em cartório. Empresa vinha prestando serviços de manutenção asfáltica

Em dezembro, Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Pouso Alegre (Foto: Thiago Godoy / Terra do Mandu)

A prefeitura de Pouso Alegre rescindiu na terça-feira (2) um contrato com a empresa Duro na Queda Construções LTDA, que havia vencido a licitação para prestar serviços de manutenção asfáltica na cidade. A rescisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nessa quinta-feira (4).

Publicação feita do Diário Oficial dos Municipios Mineiros

Segundo a decisão, a rescisão unilateral é devido “ausência das condições de habilitação e qualificação” por parte da empresa. A decisão ainda impõe penalidades à construtora.

Em dezembro, a licitação foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Civil, que investigava uma ameaça com disparo de arma de fogo contra a casa de um empresário do ramo. A polícia disse que investigava uma suposta fraude na licitação relacionada à ameaça, o que foi contestado pela prefeitura na época.

Simões contestou notícia de suposta fraude (Reprodução redes sociais)

O contrato rescindido era de R$ 9,4 milhões. Segundo dados do portal da prefeitura, a Duro na Queda já teria recebido R$ 3,5 milhões pelos serviços, que estavam em execução deste outubro passado.

Segundo informações confirmadas com a prefeitura, a suspeita é que a empresa teria fraudado documentos que atestariam sua qualificação, como atestados de obras realizadas em outras prefeituras.

A prefeitura disse que, se a fraude ocorreu, a administração foi vítima, já que todos os documentos estavam registrados em cartório e se encontravam válidos no site do CREA/MG.

A empresa Duro na Queda também foi procurada, mas não deu retorno até o momento desta publicação. A construtora tem 5 dias úteis para apresentar contraditório a recisão.

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