A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei e emendas sobre a regulamentação da panfletagem em Pouso Alegre. De acordo com justificativa do projeto, o intuito é reduzir a poluição visual e ambiental na cidade.
Inicialmente, o projeto de autoria do prefeito Rafael Simões (PSDB) proibia a panfletagem em toda a cidade. Mas após reunião com o representante das gráficas, uma emenda foi feita e aprovada pelos vereadores, passando a proibição apenas para o centro. Dessa forma, fica liberado a panfletagem nos bairros.
Mas nem todo tipo de panfletagem foi proibido no centro. Foi liberado a com finalidade cultural, educativa, de utilidade pública e religiosa. Jornais informativos também foram liberados para distribuição aos motoristas no trânsito.
O depósito dos panfletos diretamente nas caixas de correspondências das casas continua sendo permitido, desde que não haja aviso proibindo. Também Ficou proibido lançar panfletos dentro de casas.
Votaram contra a emenda que libera a panfletagem nos bairros o vereador Bruno Dias (PR) e Dr. Edson (PSDB). Já contra o projeto votaram Campanha (PROS), Dito Barbosa (PSDB), Dr. Edson (PSDB) e Odair Quincote (PPS). O projeto e emendas aguardam agora a sanção do prefeito.