A chegada dos carnês do IPTU 2014 tem trazido preocupação para os pouso-alegrenses. Neste ano, começa a valer a revisão da planta de valores venais dos imóveis, realizada pela prefeitura no ano passado. Apesar da alíquota ser a mesma de anos anteriores, o impacto sobre o imposto é grande.

“Não houve reajuste no IPTU”, afirma o secretário de Finanças, Douglas Dória. “A alíquota do IPTU continua sendo de 0,5% sobre o valor do imóvel. Agora, a planta de valores venais não era revisada desde 1997 em propriedades mais antigas. E a correção dessa defasagem não chega à metade do valor real desses imóveis”, explica.

Segundo o secretário, para tentar reduzir o peso do imposto maior, que em alguns casos dobrou de um ano para outro, a prefeitura aumentou o número de parcelas para o pagamento e o percentual de desconto para quem vai quitar à vista. “Mas não houve só aumento. Em alguns casos haverá redução”, observa.

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A primeira parcela do IPTU vencerá no dia 16 de junho. Quem optar pelo pagamento à vista terá 15% de desconto, se não possuir outras pendências com o município, ou 7%, caso tenha negociado algum débito na dívida ativa do município. O valor do IPTU ainda poderá ser dividido em sete vezes.

Taxas

Proprietários de lotes vagos passam a contribuir com a taxa de iluminação pública, o que não ocorria até 2013. O custo da limpeza pública também mudou para parte da população.

“O valor era único, de R$ 70,44. Não importava se você tinha uma casa pequena ou se o imóvel abrigava um supermercado. Agora ele é escalonado. Pode variar de R$ 70 e R$ 140, de acordo com as características do imóvel”, diz Douglas Dória.

Em 2013, a prefeitura de Pouso Alegre arrecadou R$ 10 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano, uma das poucas fontes de renda própria de que dispõe o município. O setor de IPTU deve funcionar em período integral a partir desta semana.