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Dr Paulo propõe PEC para considerar educação serviço essencial em Minas

PEC estadual está na fase de colheita de assinaturas. Proposta vem em um momento em que as escolas, não consideradas um serviço essencial, ficaram fechadas por quase um ano devido a pandemia

10/03/2021 14h32
Dr Paulo durante uso da tribuna (foto: Arquivo 2019)

O deputado estadual Dr. Paulo quer tornar educação um serviço essencial em Minas Gerais. A proposta de emenda a constituição estadual está na fase de colheita de assinaturas, para que possa ser recebida pela mesa diretora, e passe a tramitar pelas comissões.

A proposta vem em um momento em que as escolas, não consideradas um serviço essencial, ficaram fechadas por quase um ano devido a pandemia, e após terem retornado em Pouso Alegre, se viram obrigadas a fechar devido uma decisão judicial.

“A ideia surgiu pensando que a Educação seja muito importante para a coletividade do ponto de vista de médio a longo prazo, impactando em todo desenvolvimento da pessoa enquanto aluno. Pensando no tripé Saúde , Segurança e Educação como essenciais para manutenção da vida das pessoas”, explicou Dr. Paulo.

Na justificativa da proposta, Dr. Paulo coloca que “fontes oficiais como a Organização Mundial da Saúde afirmam que a paralisação da educação impacta a economia, a saúde infantil, educação e desenvolvimento dos estudantes, e a renda familiar, trazendo prejuízos a população local”.

Conseguindo as assinaturas, a proposta deve passar a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas. Por ser uma Emenda a constituição do estado, a proposta torna-se mais demorada para ser votada, sendo necessário ainda maior apoio entre os deputados.

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