O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), liberou nesta quarta-feira (28) o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da cidade. Já as escolas públicas da rede municipal seguem impedidas de ter aula presencial devido uma liminar obtida pelo Sipromag, Sindicato dos professores da Rede municipal.

O retorno das escolas particulares acontece após a extinção do processo impetrado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) onde a liminar havia sido obtida.

Conforme previsto no Decreto nº 5.301/2021, as atividades nas escolas privadas serão retomadas de forma híbrida e obedecendo as seguintes normas:
– Distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras;
– Existência de protocolo sanitário previamente aprovado pela Vigilância Sanitária;
– Manutenção do ensino remoto em caráter complementar ou alternativo para evitar aglomerações.
O decreto prevê ainda que o retorno das atividades presenciais deve ocorrer gradualmente, com sistema de revezamento dos estudantes a fim de evitar aglomerações.

Os alunos ou seus responsáveis legais terão autonomia para decidir sobre a participação nas atividades escolares presenciais.