A Receita Federal reteve nesta quinta-feira (17) 56 volumes de mercadoria sem nota fiscal em uma operação de fiscalização. A averiguação aconteceu em centros de distribuição de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha. Aproximadamente R$ 100 mil em produtos de origem estrangeira estavam com a documentação irregular.

Segundo a Receita Federal, não houve o pagamento de imposto devido pela entrada das mercadorias no país. A falta de nota fiscal dos produtos configura o crime de descaminho. Os remetentes serão intimados a comprovar o pagamento regular dos impostos e a origem das mercadorias.

No caso de não comprovação, será dada a pena de perdimento às mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a procurar os vendedores.

As operações de fiscalização da RF têm o objetivo de evitar a circulação de produtos potencialmente nocivos em território nacional. De acordo com a RF, ela é contínua e inibe a práticas como sonegação de impostos e concorrência desleal.