
Romeu Zema (Novo) anunciou nesta sexta-feira (1) a redução do ICMS em Minas Gerais. O decreto assinado pelo governador reduz para 18% o imposto sobre a gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet em todo o estado.
“O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso estado a partir de hoje”, publicou Zema em suas redes sociais.
A medida deve-se ao Projeto de Lei sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro na última semana que torna combustíveis itens essencial de consumo para limitar a tributação.
O decreto será publicado nesta sexta-feira (1) em edição extra do Jornal Minas Gerais (jornalminasgerais.mg.gv.br).
A Secretaria de Estado e Fazenda (SEF/MG) estima uma perde de cerca de R$ 3,4 bilhões de arrecadação sobre combustíveis com a redução do ICMS. Outros R$ 1,1 bilhão em telecomunicações e R$ 6,8 bilhões em energia elétrica.