Foto: PMPA

Pouso Alegre teve no ano de 2023 R$ 254.992,01 de Imposto de Renda destinados aos fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Em todo o Sul de Minas, as destinações de recursos aumentam 22% e ultrapassam 5,8 milhões de reais.

Entre as maiores cidades da região, Poços de Caldas lidera as destinações, com R$ 797.654,50. Varginha vem na segunda colocação, com R$ 364.178,97, enquanto Pouso Alegre aparece na sequência.

Em todo o Sul de Minas, as destinações chegaram a R$ 5,8 milhões, 22% de acréscimo em relação ao ano anterior. Trata-se de um acréscimo de mais de 1 milhão de reais em comparação com 2022.

“Este acréscimo representa o resultado de um trabalho conjunto de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, com o intuito de incrementar a arrecadação municipal voltada diretamente para os projetos relacionados à proteção das crianças, adolescentes e idosos nos municípios”, afirma o Delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa.

As maiores destinações foram realizadas para os fundos das cidades de:

O que são os Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundo do Idoso (FI)?
O FDCA e o FI são fundos que financiam projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.

A Campanha Sou Cidadão Solidário é uma iniciativa da Receita Federal para que os contribuintes saibam que podem destinar parte do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso.

A destinação pode ser realizada no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda para contribuintes que declaram pelo modelo completo. A destinação não representa um gasto para o contribuinte, mas sim o direcionamento de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para os fundos municipais.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, sendo 3% ao Fundo da Criança e do Adolescente e 3% ao Fundo do Idoso. No caso de pessoas jurídicas, elas devem ser tributadas pelo lucro real. A doação pode ser de 1% do imposto devido.