O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou na manhã desta terça-feira (04) a 6ª fase da Operação Sinergia. Ação em Pouso Alegre e outras cidades apura fraudes tributárias praticadas por uma organização criminosa especializada na criação de empresas fantasmas.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, que integra o CIRA, os criminosos envolvidos criavam empresas fantasmas com o objetivo de sonegação fiscal, especialmente no setor de metais recicláveis. Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Borda da Mata, São Paulo, Atibaia, São Bernardo do Campo, Curitiba e Balneário Camboriú.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Foi determinada, ainda, judicialmente, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis em mais de R$ 48 milhões.
Funcionamento do esquema
Para conferir aparência de existência às empresas, os membros da organização criminosa agenciavam pessoas que exerciam atividades clandestinas em galpões de recicláveis, pagando comissões, para que as empresas fantasmas criadas tivessem um local onde havia atividade comercial, embora diversa da declarada. Além disso, as investigações revelam que o grupo fornecia apoio material para a concretização das fraudes, com realização de serviços contábeis, fiscais e bancários, de modo a criar camadas que conferiam maior sofisticação às operações simuladas, dificultando a atividade de fiscalização dos órgãos estatais.
As empresas fantasmas situadas em Minas Gerais simulavam a aquisição e venda de mercadorias com objetivo de sonegar o pagamento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais e, também, para outros Estados da Federação, especialmente São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Em função de tais fraudes, estima-se que houve lesão aos cofres públicos em aproximadamente R$ 96 milhões.
A operação
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Atuação especial de Combate ao Crime organizado (Gaeco) de Pouso Alegre e pelo CIRA, força-tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícias Civil e Militar.
A 6ª Fase da Operação Sinergia conta com o apoio dos Gaecos de Passos, Varginha, Uberlândia, São Paulo, Campinas, ABC Paulista, Paraná e Santa Catarina. Participam da operação 18 promotores de Justiça, 3 delegados de polícia, 10 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 6 servidores do MPMG, 86 policiais militares e 14 policiais civis, dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.