Defensor do reajuste do SUS, o Deputado Federal Rafael Simões comemorou a aprovação na Câmara do projeto de lei que determina a correção. O reajuste beneficiará o Hospital Samuel Libânio e diversos hospitais no país e deverá ser, no mínimo, nos mesmos percentuais aplicados na correção do orçamento destinado ao Ministério da Saúde.
“Marco histórico no Brasil”. Assim Simões definiu a aprevação do projeto de lei na noite de terça-feira (15). Por meio do texto aprovado, os prestadores de serviços ligados ao SUS passarão a ter assegurados reajustes anuais em seus contratos.
“O que significa isso? Que a remuneração do serviço daqui pra frente precisa ser o suficiente para cobrir os custos de procedimentos, manter o funcionamento dos prestadores de serviços, garantir a qualidade do atendimento e a manutenção do equilíbrio financeiro dessas instituições. Com isso, vamos poder ter um incentivo junto aos nossos profissionais de saúde para aumentar as cirurgias eletivas”, disse Simões em uma entrevista concedida à Rádio Educativa Univás.
O Projeto ainda será encaminhado para apreciação do Senado Federal, que deverá aprovar o texto para ser sancionado pelo presidente da República e colocado em prática. “Esperamos que seja avalizada o mais rápido possível pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, para que entre em vigor rapidamente, porque as instituições filantrópicas estão endividadas e precisam pagar os serviços”, acrescentou Rafael Simões.
O projeto aprovado também torna obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no SUS. “Esse SUS que tinha uma tabela que ficou defasada por 20 anos. É uma vitória aqui da casa”, comemorou Rafael em suas redes sociais.