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O VI Congresso Jurídico será realizado em Pouso Alegre com a presença do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco. Evento ocorre nos dias 25, 26, 27 de outubro e terá palestras de vários nomes de expressão da área do Direito.

O Congresso promovido pelo Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão terá como tema “Tendências jurídicas em foco: debates plurais e multidisciplinares em evidência”. O evento será realizado nos salões da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

O destaque vai para a presença de Rogério Greco, autor de mais de 20 obras jurídicas e um dos grandes nomes da área da Justiça em Minas Gerais.

Conforme a organização, o custo para participar do congresso é de R$ 20,00 + 1 kg de alimento não perecível. O evento tem vagas limitadas.

Confira a programação:

19H – ABERTURA – SALÃO NOBRE: Violência urbana e facções criminosas. – Dr. Rogério Greco

09H – MINICURSO ON-LINE via WEBNARJAM:  Reforma Tributária em trâmite no Senado (PEC 45/2019) – expectativas e análise crítica – Dr. Gabriel Quintanilha

19H – PALESTRA – SALÃO DO JÚRI: Desafios da execução trabalhista e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica – Dr. Murillo Franco Camargo

20H30 – PALESTRA – SALÃO DO JÚRI: Cooperação Judiciária Nacional: construção de um processo eficiente e justo por meio do exercício concertado de competências – Dra. Juliana Campos de Faria

09h – SALÃO DO JÚRI: Assédio moral no trabalho: caracterização e consequências – Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

19H – ENCERRAMENTO – SALÃO DO JÚRI: Princípios do Processo Civil Brasileiro & Direito das Famílias inclusivo, democratizado e laicidade do Estado – Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi e Dr. Newton Teixeira de Carvalho

Conheça os palestrantes:

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais; Pós-Doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Palestrante em congressos e universidades em todo o país e no exterior; Autor de mais de 20 obras jurídicas; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais por 30 anos.

Advogado, Doutor em Direito, Mestre em Economia e Gestão Empresarial, membro do IBDT e da ABDF, Vice Diretor de Valorização da Advocacia Tributária da OAB/RJ, professor da FGV, UERJ e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas(2008) e especialização em Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Sul de Minas(2010). Atualmente é juiz do trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Economista e Procuradora do Estado de Minas Gerais. Esteve, em 2022, na lista sêxtupla da OAB ao cargo de desembargador do TJMG.

Atualmente é professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM e Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2ª Região – SP.

Professor titular aposentado da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e Desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, provendo a vaga destinada ao Advogado (art. 94 da Constituição da República). Possui Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1979). Já exerceu várias funções no Poder executivo mineiro: Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, Secretário de Administração do Estado de Minas Gerais e Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social. Foi também Deputado Estadual Constituinte.

Pós-Doutor em Investigação e Docência Universitária pelo IUNIR – Instituto Universitário Italiano de Rosário/Argentina. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.