Após uma ameaça de interrupção nos atendimentos, a Justiça determinou nesta quarta-feira (06) que o Hospital das Clínicas Samuel Libânio siga prestando serviços aos clientes da Unimed. A decisão liminar é da juíza Juliana Mendes Pedrosa, da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre.

Unimed e HCSL vinham negociando a renovação do contrato. O IPCA, comumente usado como base para reajuste, está 4,8% este ano, mas devido ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o hospital solicitou inicialmente um reajuste de 18%.

Durante as negociações, o HCSL fez uma contraproposta de 17% e indicou interesse de rescindir o contrato. O HCSL ainda divulgou notícia de que não atenderia mais a Unimed, o que causou grande alarde.

Em sua decisão, a juíza estabeleceu o reajuste em 12%. Ela alega que “as renovações por mais de duas décadas geram a legítima expectativa de que continuará a ser renovado”, que “afigura-se inapropriado o prazo de 30 dias para redirecionar os 85 mil consumidores para outros hospitais” e que “a mera publicação da notícia já gerou enorme tumulto e preocupação na região”.

Após a decisão liminar, a Unimed emitiu um comunicado informando seus clientes sobre a manutenção do atendimento, e chamando a decisão do Hospital Samuel Libânio de inconsequente:

Em resposta, o Hospital das Clínicas Samuel Libânio também enviou nota, dizendo que quem apresentou resistência a negociação teria sido a Unimed.