A Prefeitura de Pouso Alegre informou nesta sexta-feira (5) que afastou o veterinário que fez uma eutanásia no Pitbull ‘Aquiles’ capturado na rua em Pouso Alegre.

Por meio de nota, a preitura lamentou a morte do cachorro, e reforçou investimentoa que tem feito na causa animal, como um processo licitatório feito no ano para melhorias no Centro de Bem Estar Animal.

Confira a nota completa:

Esclarecimentos

A Administração lamenta e repudia qualquer tipo de ação maléfica a animais.

A gestão teve conhecimento do caso em razão da sua repercussão pela imprensa e redes sociais na quarta-feira (3).

A opção pela eutanásia foi uma medida técnica do profissional veterinário responsável pelo recebimento do animal, não se tratando de uma orientação administrativa.

1) Sobre o que está sendo feito sobre o caso

• Em relação ao médico veterinário:
– O que compete à Administração municipal agora é apurar os fatos, verificar se a conduta do médico veterinário foi ou não condizente com as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme previsto em lei.

– Imediatamente foi encaminhado para o gerente do departamento responsável pelo Centro de Bem-Estar Animal pedido de esclarecimentos.

– Conjuntamente, foi instaurada uma Sindicância Administrativa para investigar o ocorrido, e se constatada inadequação ou ilicitude na conduta do profissional serão aplicadas as sanções previstas na lei.

– Tendo em vista que o veterinário é um servidor concursado, temos que seguir todo rigor do Processo Administrativo. Até a finalização deste processo, o servidor será afastado das atividades no Centro de Bem-Estar Animal para maior transparência das investigações.

2) Sobre as políticas públicas do bem-estar Animal:

– A Administração é sensível a causa animal e tem inúmeras políticas públicas de proteção e bem-estar dos animais. No ano passado iniciou processo licitatório para melhorias no Centro de Bem-Estar Animal com investimentos da ordem de mais de R$ 1 milhão de reais.

– Atendimento a pets em clínicas conveniadas, sendo atendidos em locais particulares com valores pagos pela Prefeitura;

– No ano 2023 foi instituído por lei o Banco de Ração e Utensílios (Lei n° 6991, 6 de dezembro de 2023) por iniciativa do Executivo, entre diversas outras medidas, como o castramóvel; a Administração, ainda, está estudando a criação de feiras de adoção.

A administração municipal está empenhada em resolver o caso com máxima celeridade e está atenta a todas as mensagens da população. Contudo, reforçamos que é preciso seguir os trâmites legais e isso está sendo feito.

Reforçamos que não compactuamos com qualquer tipo de violência contra animais.