A Prefeitura divulgou nesta segunda-feira (11) o cronograma do censo habitacional e das inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida em Pouso Alegre.
A participação no Censo Habitacional poderá ser realizada de forma online, por meio de uma ordem de serviço disponível no site oficial da Prefeitura.
Para aqueles que tiverem dificuldades de acesso ou precisarem de auxílio para o preenchimento, o Departamento de Habitação estará oferecendo suporte presencial.
“O Censo Habitacional é uma ferramenta importante para que possamos conhecer a fundo as necessidades habitacionais da nossa cidade. Com ele, identificamos as prioridades, melhoramos a alocação dos recursos e planejamos as etapas do programa de forma justa e eficiente”, explica a Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento.
“Após quase 10 anos sem o Programa Minha Casa Minha Vida, conseguimos retomá-lo em Pouso Alegre, e este é um passo significativo para a nossa cidade. Estamos trazendo de volta a oportunidade de moradia digna para milhares de famílias que necessitam desse apoio”, afirma o Prefeito Coronel Dimas.
CRONOGRAMA:
Fase 1: Censo Habitacional
- Início do Censo Habitacional: 18 de novembro de 2024
- Término do Censo Habitacional: 31 de dezembro de 2024
Fase 2: Inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida
Com base nos dados coletados pelo Censo, as Inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida terão início no primeiro trimestre de 2025
- Início das Inscrições: Primeiro trimestre de 2025
Quem poderá se inscrever?
Poderão se inscrever famílias que se enquadram na Faixa 1. É obrigatório que as famílias interessadas participem do Censo Habitacional.
As famílias que atendem aos critérios abaixo terão prioridade:
- Famílias chefiadas por mulheres, onde a mulher é a responsável pela unidade familiar.
- Famílias com pessoas com deficiência.
- Famílias com pessoas idosas.
- Famílias com crianças ou adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
- Famílias com pessoas com câncer ou doenças crônicas e degenerativas raras.
- Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
- Famílias que perderam a moradia devido a desastres naturais, quando declarada situação de emergência ou calamidade pública.
- Famílias em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais.
- Pessoas em situação de rua.
- Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Famílias que residem em áreas de risco.
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
Para mais detalhes sobre o Censo Habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida e outras, a população deve entrar em contato com Departamento de Habitação, localizado à Rua Jorge Beltrão, 135, Bairro São José, pelos telefones (35) 3449-4063 ou (35) 99927-3448 ou através do e-mail: [email protected].