Um atraso da Prefeitura em enviar um projeto de lei fez com que creches filantrópicas ainda não tenham voltado às aulas em Pouso Alegre. Com isso, diversos pais procuraram o PousoAlegre•net, pois dependem das creches para deixar os filhos enquanto trabalham, como na Creche Jesus Maria José, no São Geraldo.

As creches filantrópicas exercem importante papel em Pouso Alegre, já que a prefeitura não tem conseguido oferecer a quantidade de vagas necessárias para atender a população, havendo na cidade um grande déficit de vagas. Por isso, a prefeitura “contrata” essas creches.

Há muitos anos, a prefeitura envia no 2º semestre um projeto de lei definindo quanto e quais instituições receberão os valores. O problema é que o projeto que deveria ter sido enviado e votado ano passado, só foi ser enviado agora no final de janeiro.

Com isso, várias creches ficaram receosas se iriam receber algum valor, e se seriam suficientes para funcionar. Vale ressaltar que esses valores não cobrem todas as despesas, sendo necessária a realização de rifas e festas para arrecadar dinheiro.

Dependendo do repasse da prefeitura para existir e atender a comunidade, a maioria das creches não quis gravar entrevista com o PousoAlegre•net por medo de retaliações da prefeitura. Teve creche que cogitou não funcionar esse ano.

No início do ano, os vereadores Leandro Morais e Israel Russo haviam alertado do problema e cobrado a prefeitura. O projeto de lei, enviado no final de janeiro, foi aprovado em 2ª votação pela Câmara, e a expectativa é que os recursos sejam encaminhados as instituições em março.

Serão destinados R$ 21,5 milhões entre verbas da prefeitura e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O que diz a prefeitura

Procurada, a prefeitura disse por meio de nota que não há atraso nos repasses, que sempre ocorrem no mês de março. O que até o momento é verdade. Mas o problema não é esse, e sim o atraso no envio do projeto que define quanto e quais instituições irão receber repasses. Confira a nota da prefeitura:

Prefeitura de Pouso Alegre informa que os repasses às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) estão dentro do prazo legal e não há qualquer tipo de atraso. Desde 2017, esses repasses ocorrem normalmente no mês de março.

Atualmente, o projeto de lei referente aos repasses já foi encaminhado à Câmara Municipal e aguarda aprovação para que os trâmites administrativos sejam concluídos e os pagamentos efetuados.

É importante destacar que as escolas vinculadas às OSCs não são custeadas exclusivamente pela Prefeitura. Os repasses municipais são destinados para auxiliar na gestão dos recursos, em conjunto com outras fontes de financiamento que garantem o funcionamento dessas instituições parceiras.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a educação e com a transparência na destinação dos recursos públicos.