Cinco mil peças de roupas apreendidas pela Receita Federal passaram por um processo de descaracterização nesta quinta-feira (20) para serem destinadas para doação para a população vulnerável em Pouso Alegre.

A ação para descaracterização das peças foi realizada pela Receita e pela Prefeitura. Após a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais repassará os vestuários para entidades assistenciais para que sejam distribuídos à população.
As peças foram apreendidas em operações de fiscalização que combatem a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto no Sul de Minas.

Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos, mas a Receita Federal destinou o material para que o município realizasse a descaracterização e, assim, possa doá-lo.

“A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente”, diz o Delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa

O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.