Uso desrespeitoso de símbolos cristãos vai gerar multa de R$ 5 mil em Pouso Alegre. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira (27) e aguarda sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 8002/2025, que estabelece multa por símbolo cristão utilizado de forma ofensiva ou provocativa teve apenas um voto contrário, do vereador Hélio da Van.

Conforme o autor do projeto, Fred Coutinho, a proposta busca proteger os símbolos da fé cristã — como a cruz, o crucifixo, a Bíblia e vestimentas litúrgicas — garantindo que não sejam usados de forma vexatória ou desrespeitosa em eventos públicos ou ideológicos.

“Esse projeto não é contra ninguém. Ele foi criado para proteger quem tem fé, que carrega valores e não aceita ver o que acredita sendo atacado em público. Quando o símbolo da fé vira instrumento de deboche, a liberdade se transforma em ofensa. A multa é um recado claro: o respeito precisa ser garantido”, diz Fred Coutinho

A multa será aplicada por símbolo utilizado de forma indevida ao responsável pela organização do evento. O projeto aprovado agora segue para sanção do prefeito.