Vereadores apresentaram nesta sexta-feira (15) o relatório final da Comissão Especial de Estudos que investigou os gastos da Prefeitura com o Natal de Luzes 2024. Segundo o documento, há indícios de superfaturamento e possível favorecimento à empresa contratada.

O exemplo mais citado é o do Papai Noel inflável com caixa de LED, alugado por R$ 125 mil. Na época, o PousoAlegre•net encontrou o mesmo modelo — sem a caixa de LED — à venda por cerca de R$ 9 mil. Já a comissão obteve cotação de R$ 16 mil este ano para compra definitiva do item.

O relatório aponta ainda que a empresa vencedora, Scutari e Monroe Produções, apresentou preços muito próximos aos de concorrentes de outros estados, como Rondônia. Para os vereadores, isso teria elevado o preço médio devido aos custos logísticos.

Outro ponto destacado é que o Termo de Referência da licitação teria reproduzido imagens e especificações idênticas às do catálogo da própria empresa vencedora, o que, segundo a comissão, restringiu a competitividade. Um dos exemplos é a árvore de Natal de Nossa Senhora, cuja foto no termo de referência aparenta ser igual à do catálogo, apenas em outro ângulo.

O relatório aprovado por todos os 5 integrantes da comissão (sendo 3 da base) recomenda a instauração de uma CPI (onde pessoas e empresas devem ser convocadas a depor) e a imediata suspensão de novos contratos com a Scutari.

O que dizem a Prefeitura e a Scutari

Em nota, a Prefeitura afirmou que a comissão comete “abuso de autoridade com viés político” e se baseia em “cotações genéricas e descontextualizadas”. A Scutari classificou as acusações como “infundadas, tendenciosas e carentes de comprovação técnica ou jurídica”.

Confira o relatório na integra: Relatorio-Enfeites-Natalinos