O ex-vice-prefeito de Itajubá, Nilo César do Vale Baracho, e mais seis pessoas foram condenadas em primeira instância por fraudes e corrupção em contratos da Prefeitura. As penas, se somadas, ultrapassam os 500 anos, mas os condenados ainda podem recorrer.

Eles eram investigados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde.

Nilo havia sido preso em fevereiro de 2024 durante a Operação Sepulcro Caiado e chegou a ficar sete meses preso, deixando em setembro de 2024. Ele foi condenado a 48 anos e 7 meses de prisão e 174 dias-multa por crimes de Organização criminosa, Fraude e Corrupção Passiva.

Além dele, foram condenados:

• Renato Piazzaroli: 156 anos e 669 dias-multa por Organização Criminosa, Fraude, Corrupção Ativa;
• Luiz Gustavo Cardoso Bartelega: 139 anos e 616 dias-multa por Organização Criminosa, Fraude, Corrupção Ativa;
• Paulo José da Silva: 104 anos e 4 meses e 447 dias-multa por Organização Criminosa, Fraude, Corrupção Passiva;
• Alan Roberto Nogueira: 37 anos e 6 meses e 179 dias-multa por Organização Criminosa, Corrupção Passiva;
• Rodrigo Fernando da Silva: 29 anos e 4 meses e 143 dias-multa por Corrupção Passiva;
• Fernanda Priscila da Silva: 21 anos e 4 meses e 104 dias-multa por Corrupção Passiva.

Ainda cabe recurso por parte das defesas diante da sentença proferida pela 1ª Vara Criminal.

Como funcionava o esquema

As investigações apontaram que o grupo desviava recursos por meio de um contrato entre o município e a empresa Piazzaroli Oficina Mecânica de Serviços Ltda, que realizava a manutenção de veículos oficiais.

Conforme as apurações, os empresários Renato Piazzaroli e Luiz Gustavo Cardoso Bartelega, sócios da oficina, seriam os responsáveis por montar o esquema de superfaturamento. Além disso, por meio de notas fiscais apresentavam quantitativos de horas trabalhadas superiores aos reais ou serviços não executados.

Ainda segundo as investigações, servidores municipais que recebiam propina direcionavam a demanda de veículos para a empresa em desacordo com rodízio previsto em edital e atestavam a falsa execução dos serviços.

No processo, Nilo, à época secretário de Saúde e vice-prefeito, o diretor de transportes, Paulo José da Silva e o servidor da Educação, Alan Roberto Nogueira, foram identificados como os principais agentes públicos integrantes do esquema. As apurações apontam ainda que as propinas eram repassadas a Paulo José diretamente ou por meio de contas da esposa, Fernanda Priscila da Silva, e do cunhado, Rodrigo Fernando da Silva. Parte dos valores também tinha Nilo como destino.

Juntos, os condenados causaram um prejuízo ao município estimado em R$ 991,5 mil.

O que dizem os condenados

A defesa de Nilo César do Vale Baracho afirmou que “respeita a decisão do judiciário, mas discorda da sentença proferida”, destacando que “não há nos autos elementos de prova produzidos e qualquer demonstração concreta da prática de ilícito penal por parte de Nilo”. A defesa ainda informou que irá recorrer da sentença às instâncias superiores.

Já a defesa de Renato Piazzaroli afirmou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A defesa de Rodrigo Fernando da Silva, Paulo José da Silva, Fernanda Priscila da Silva e Alan Roberto Nogueira disse que o processo se encontra em segredo de justiça, que não entrará no mérito da questão e que já interpôs recurso de apelação.

A defesa de Luiz Gustavo Cardoso Bartelega até o momento não se pronunciou.