Após atraso no envio do projeto por parte da Prefeitura e consequentemente no convênio com instituições para prestação do serviço em 2025, a Câmara aprovou nesta terça-feira (02) a transferência de verba para escolas sem fins lucrativos em Pouso Alegre.

Os vereadores aprovaram por unanimidade e em única votação o Projeto de Lei nº 1.618/2025, que destina um total de R$ 25,1 milhões a dez escolas sem fins lucrativos de Pouso Alegre. Essas Organizações da Sociedade Civil ofertam ensino complementar e especializado no município.

O valor será custeado com verba especificamente reservada no orçamento público para esta finalidade. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo Prefeito para entrar em vigor.

Polêmica
Um atraso da Prefeitura em enviar um projeto de lei no ano passado fez com que as instituições tivessem um atraso na definição quanto ao recebimento dos recursos no início deste ano, com consequente atraso no início das aulas por algumas creches.

Tradicionalmente, a Prefeitura envia no 2º semestre um projeto de lei definindo quanto e quais instituições receberão os valores. O problema ocorreu porque o projeto que deveria ter sido enviado e votado em 2024 só foi enviado pela Prefeitura no final de janeiro de 2025 para votação na Câmara.

Serão beneficiadas: Escola Delfim Moreira; Educandário Nossa Senhora de Lourdes; Associação de Integração da Criança; APAE Pouso Alegre; Associação de Promoção do Menor; Clube do Menor; CAP Educação Infantil, CAP Ensino Fundamental; Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações e Movimento Social de Proteção Humana.

Veja quanto cada uma delas deve receber: