A Câmara de Pouso Alegre aprovou na sessão de terça-feira (24) um projeto de lei que obriga a Prefeitura a remover símbolos ligados a organizações criminosas em espaços públicos da cidade. O texto é de autoria dos vereadores Israel Russo e Leandro Morais.

Na prática, o projeto 8225/2025 determina a retirada de pichações, inscrições e sinais que façam referência a facções em locais como escolas, cemitérios e prédios públicos. Após denúncia ou identificação, o município terá prazo de até 30 dias para fazer a remoção.

A proposta também prevê a criação de um canal de denúncia, treinamento de servidores para identificar esses símbolos e ações educativas nas escolas.

Na justificativa, os autores afirmam que esse tipo de marca não é apenas vandalismo, mas uma forma de intimidação e de presença das facções no cotidiano, especialmente entre jovens. Citam como exemplo um caso recente de pichação na Escola Estadual Virgília Pascoal, que duas semanas após ter sido completamente reformado, foi inteiramente pichado com as inscrições relacionadas ao PCC.

Segundo o texto, permitir a permanência desses símbolos pode contribuir para a normalização do crime e enfraquecer a percepção de autoridade do poder público.

O projeto foi aprovado em 2ª votação e segue para sanção do prefeito.