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Câmara declara utilidade pública de terreno de R$ 2 mi para ampliar sede

10/04/2026 15h24
Foto: PA.net

A Câmara de Pouso Alegre aprovou a declaração de utilidade pública de um terreno ao lado do prédio do Legislativo para futura desapropriação.

O imóvel tem 728,7 m² e fica na região da Avenida São Francisco. O valor estimado é de R$ 2.125.835,69, definido a partir de três avaliações contratadas em 2025.

Segundo o projeto, a área será usada para construção de um novo prédio e ampliação da estrutura da Câmara. A justificativa é de falta de espaço no prédio atual.

Em 2025, a utilidade pública do mesmo terreno já havia sido declarada, mas o prazo legal para dar andamento à desapropriação não foi cumprido e a medida perdeu efeito.

Com a nova aprovação, a Câmara poderá iniciar negociação amigável com o proprietário. Caso não haja acordo, a desapropriação poderá ser levada à Justiça, com execução pelo Poder Executivo.

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